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591 - A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: balanço e perspectivas

18.07.2012 | 08:00 - 13:30

Convener 1: Mialhe, Jorge (Universidade Estadual Paulista - UNESP e Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP , Piracicaba - SP, Brazil / Brasilien)

O simpósio pretende discutir a história, os desafios, as estratégias e os meios destinados ao aperfeiçoamento dos sistemas jurisdicionais nacionais, sobretudo diante do Pacto de San José da Costa Rica, no âmbito da OEA, visando a proteção e a garantia dos Direitos Humanos na América Latina. Deverá ser ressaltada a participação dos novos atores internacionais (ONGs e organizações de defesa dos direitos humanos) tanto como denunciantes de violações de direitos humanos pelos governos quanto como amici curiae nos tribunais competentes e seu impacto nas políticas públicas dos Estados americanos tendo em vista o cumprimento e a implementação das decisões do sistema interamericano de direitos humanos (Comissão e Corte Interamericana de Direitos Humanos) nos países membros da OEA. Serão apresentadas, ainda, algumas reflexões críticas sobre o (des)cumprimento das medidas jurisdicionais prolatadas nos casos contenciosos sul-americanos e temas conexos.

Keywords: Judicialização - OEA - Sistema Interamericano de Direitos Humanos - ONGs - Corte Interamericana

Title Author Country Co-Author
3606 - LA CORTE INTERAMERICANA DE DERECHOS HUMANOS - CIDDHH- Y SUS CONSIDERANDOS EN TORNO AL DERECHO A LA INFORMACIÓN borgarello, esther susana Argentina / Argentinien
6191 - Reparaciones y ejecución de sentencias: Análisis comparado de las experiencias recientes en los sistemas interamericano y europeo Schneider, Jan Germany / Deutschland
7468 - O Mercosul e o Direito Internacional dos Direitos Humanos: Qual diálogo? Franca Filho, Marcilio Brazil / Brasilien
7844 - DA ATUAÇÃO DO GEDI-UFMG ENQUANTO "AMICUS CURIAE" NA ADPF 132 - UNIÃO HOMOAFETIVA Roberto Luiz, SILVA Brazil / Brasilien
8392 - O impacto das políticas públicas locais de direitos humanos no sistema de proteção interamericano Blanes, José Brazil / Brasilien Mosca Pinezi, Ana Keila (Universidade Federal do ABC, Santo André, Brazil / Brasilien)
9150 - Tribunais internacionais de Direitos Humanos. Quadro comparativo quanto o número de juizes. Crítica ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Martins, Rui Decio Brazil / Brasilien Martins, Clara (Faculdade de Direito São Bernardo do Campo, São Paulo, Brazil / Brasilien)
10122 - O PARADIGMÁTICO CASO DO PROCESSO ÀS JUNTAS MILITARES ARGENTINAS Barrientos-Parra, Jorge Brazil / Brasilien
10751 - O Poder Judiciário no Brasil: Incompatibilidades e Resistências ao Pacto de San Jose Rebouças, Ramiro Brazil sierra, vania (uerj, rio de janeiro, Brazil / Brasilien)
11992 - A judicialização dos Direitos Humanos na América Latina: estudo sobre a participação das ONGs como amici curiae no Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. MIALHE, JORGE Brazil / Brasilien Leandra Campos (Brazil / Brasilien)

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