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711 - Estado, Sociedade Civil e Proteção Social no Sul da América Latina

19.07.2012 | 08:00 - 13:30
19.07.2012 | 17:30 - 19:30

Convener 1: Simionatto, Ivete (Universidade Federal de Santa Catarina , Florianópolis, Brazil / Brasilien)
Convener 2: Nogueira, Vera (Universidade Católica de Pelotas, Florianópolis, Brazil / Brasilien)

De modo recorrente, estudos evidenciam que o s direitos sociais e a cidadania sofrem forte impacto em decorrência dos processos de regionalização e globalização das formações societárias, com incidência desigual entre países e regiões. A s inovações tecnológicas e o progresso nos campos científicos, relacionados às condições e qualidade de vida tornam as diferenças mais aguçadas, marcando de forma diversa as formações societárias. Convivem lado a lado zonas com alta densidade tecnológica e progresso material ao lado de áreas degradadas onde inexiste qualquer dispositivo decorrente das descobertas da ciência e do patamar civilizatório alcançado no mesmo espaço. Tal acentua o empobrecimento da população residente e migrante derivado das imposições da inserção das economias nacionais nos espaços globais (baixos salários, desemprego, trabalho informal). É a época dos movimentos migratórios em larga escala aos países afluentes, buscando as grandes cidades. A economia urbana especialmente apresenta uma tendência à polarização entre as atividades financeiras ou que produzem bens econômicos altamente especializados e valorizados e atividades industriais e dos serviços, sumamente desvalorizadas e reduzido ou nenhum valor agregado. Identificam-se ainda as formas de produzir bens e serviços para a sobrevivência da população de baixo poder aquisitivo, com a presença da informalidade, dos baixos salários e de alta insegurança laboral. No campo da proteção social t ransita-se de um Estado de Bem Estar pautado em direitos para outro modelo, marcado pela rigidez de deveres para garantia dos bens e serviços vinculados as politicas públicas.    

Este simpósio, direcionado para análise do tema em questão nos países do Sul da América Latina, tem como objetivo, em relação ao Estado, abordar o processo histórico de sua constituição e transformação até os dias atuais evidenciando a perda de sua centralidade no atendimento às demandas das classes subalternas e o repasse desta sua função para a sociedade civil. Analisar o estatuto teórico da categoria sociedade civil e os diferentes sentidos atribuídos ao conceito, as suas manifestações e expressões nas últimas décadas, as suas formas de despolitização e a perda do protagonismo político dos institutos coletivos de classe. No âmbito da Seguridade Social pretende a nalisar os processos de formulação, gestão, financiamento, implementação e avaliação da Seguridade Social, com destaque para as políticas de saúde e previdência social.

Keywords: Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas, Proteção Social, Seguridade Social

Title Author Country Co-Author
4778 - A Implementação do Sistema Único de Assistência Social nos municípios brasileiros: Resultados e Determinantes Pedro, Cavalcante Brazil / Brasilien
5159 - La protección social entre el universalismo básico y la focalización en la extrema pobreza Stein, Rosa Helena Brazil / Brasilien
6018 - Combinando modelos: el Estado social argentino en el siglo XXI. Poblete, Lorena Argentina / Argentinien
6133 - A REGIÃO FRONTEIRIÇA E A GARANTIA DE DIREITOS - CONTRIBUIÇÃO DOS ACORDOS E PACTOS BILATERIAIS Fagundes, Helenara Brazil / Brasilien
6563 - América Latina: financiarización y fondos de pensión. 1990-2010 Sergio, Cabrera Mexico / Mexiko
7129 - Sindicalismo, Processo Decisório e Reforma da Previdência no Brasil Jard da Silva, Sidney Brazil / Brasilien
7685 - Responsabilidade social: entre os interesses do Estado e das instituições financeiras Freitas, Sara Brazil / Brasilien
7919 - Percalços no Estado social: conflitos em torno dos programas de transferências monetárias condicionadas no Brasil Tomazini, Carla Brazil / Brasilien
8160 - Modelos institucionais das agências reguladoras no Brasil e controle social: um olhar sobre a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) MIRELLA, AMORIM Brazil / Brasilien
8694 - O Controle Democrático no Financiamento e Gestão do Orçamento da Seguridade Social no Brasil SALVADOR, EVILASIO Brazil / Brasilien
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