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1011 - Amazonia ainda fronteira: atores sociais, recursos naturais e instituições

16.07.2012 | 08:00 - 13:30
16.07.2012 | 17:30 - 19:30

Convener 1: Naase, Karin Marita (Universität Marburg , Marburg, Germany / Deutschland)
Convener 2: Ravena, Nirvia (Núcleo de Altos Estudos Amazônicos-NAEA, Universidade da Amazônia/UNAMA, Para, Brazil / Brasilien)

O discurso que interpreta a Amazonia como fronteira remonta aos anos 60 do século passado. Durante a ditadura militar (1964 – 1985) o papel da Amazônia era de integrar-se ao cenário nacional, e a doutrina de desenvolvimento da Amazônia como fronteira foi a base da estratégia desenvolvimentista dos governos autoritários. As ações desenvolvimentistas tinham nos instrumentos fiscais como a concessão de subvenções para a exploração da Amazônia. Grupos de empresas e empresários individuais foram os atores sociais contemplados nessas estratégias. Em contraste, para diminuir custos de transação no ambiente político internacional, os governos autoritários foram obrigados, pela tendência mundial de regulação do meio ambiente, a aderir à construção de arranjos institucionais domésticos para a formulação de políticas ambientais. Iniciada na década de setenta, a arena da regulação ambiental no Brasil é marcada pela fragmentação institucional. A terra na Amazônia, no período de modernização autoritária, foi adquirida a baixo risco e a preços ínfimos para propósitos de especulação, criação de gado, derrubada de madeira e plantação de soja. Decorre ainda desse período a prática da "grilagem" que resulta da baixa institucionalização da propriedade da terra na Amazônia. Nos últimos 50 anos, crimes ambientais, contra os direitos humanos, contra minorias têm sido a constante na vida sócio-ambiental da região. Entre os anos de 1980 e 1990, diante do crescente endividamento interno e externo e a crise das instituições políticas brasileiras, o Estado permitiu que grupos locais se afirmassem politicamente. Os desdobramentos conhecidos dessa delegação foram crimes como apropriação ilegal de terra, destruição do meio-ambiente e violação dos direitos humanos. Do ponto de vista da corrupção nas instituições públicas na Amazônia, esse processo de fortalecimento das elites locais promoveu o uso dos cofres públicos para fins próprios. Uma “concorrência aberta” pelos recursos (naturais), minando títulos de propriedade existentes e a introdução de atores sociais que vieram para a região com a representação da lógica de fronteira orientando suas ações resultam numa dominação territorial. Tem sido uma constante na Amazônia a criação de municípios, que são a representação do que territorialmente foi espoliado pelos atores dotados de recursos de poder, no momento em que a modernização autoritária inseriu a lógica de fronteira na Amazônia. Os efeitos deletérios dessa dinâmica se manifestam na destruição do meio ambiente na Amazônia e conseqüentemente na mudança global do clima. No entanto, se queremos entender estes fenômenos na sua profundidade, é imprescindível ressaltar e analisar as realidades locais tais como as condições institucionais, os processos históricos, as estruturas sociais, políticas e econômicas, assim como as racionalidades dos atores locais e globais. No Brasil, a estruturação dos interesses em torno da regulação ambiental, seguiu caminhos que podem ser interpretados como resultado dos retornos crescentes promovidos por trajetórias que configuram tanto as instituições que fazem parte do arcabouço regulatório ambiental brasileiro quanto das estratégias dos atores que adentraram a arena dessa regulação.

A proposta deste simpósio é analizar as diferentes realidades, atores sociais, recursos naturais e instituições na Amazonia, tanto através de uma análise horizontal-sincrónica, quanto através de uma análise vertical-diacronica. Contribuicoes focalizando os povos indigenas, as populacoes tradicionais, mas tambem focalizando a questao dos migrantes na Amazonia quanto os atores politicos e economicos e as instituicoes envolvidas nas diferentes realidades amazonicas.

Title Author Country Co-Author
3363 - Ajustes espaciais na fronteira da Amazônia Setentrional: Interações do platô das Guianas Porto, Jadson Luís Rebelo Brazil / Brasilien
5689 - Em busca da Natureza: as relações entre populações tradicionais e empresas em perspectiva antropológica Magda, Ribeiro Brazil / Brasilien
6121 - MEMÓRIA E RESISTÊNCIA: A MIGRAÇÃO PARA A AMAZÔNIA Felzke, Lediane Brazil / Brasilien Paula, Jania Maria de; Carvalho, Felipe Rocha de (Instituto Federal de Rondônia, Ji-Paraná/RO, Brazil / Brasilien)
7226 - Mapeamento social de Povos e Comunidades Tradicionais na Pan-Amazônia em oposição ao "acaparamiento" de terras ACEVEDO MARIN, Rosa Brazil / Brasilien
7938 - O silêncio dos excluídos: indígenas e agricultores familiares no discurso jornalístico sobre as mudanças climáticas na grande imprensa brasileira COSTA, LUCIANA Brazil / Brasilien
9078 - RE-SIGNIFICACIÓN DEL ESPACIO AMAZÓNICO: EL CASO DE LAS HIDROELÉCTRICAS SANTO ANTÒNIO Y BELO MONTE EN LA AMAZONIA BRASILEÑA VENTURA, LUIS Spain / Spanien
9135 - Ausência do Estado na fronteira? Reflexões sobre um paradigma amazônico. Naase, Karin Germany / Deutschland Nirvia, Ravena
9337 - A PERMANÊNCIA DE PRÁTICAS TRADICIONAIS EM RESERVAS EXTRATIVISTAS EM MACHADINHO DO OESTE, ESTADO DE RONDÔNIA- BRASIL: UM RECORTE TERRITORIAL DA AMAZÔNIA LEGAL Costa, Gleimiria Brazil / Brasilien Siena, Osmar (Universidade Federal de Rondônia, Porto Velho/RO, Brazil / Brasilien)
9390 - Expropriação e violência como fundamentos estruturais da intervenção do Estado na Amazônia: uma análise da implantação de grandes barragens a partir dos casos Belo Monte e Tucuruí. Magalhaes, Sonia Austria / Österreich

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