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7595 - Habitação social como negócio imobiliário: a aproximação entre empresas construtoras, capital financeiro e Estado no Brasil contemporâneo

Um conjunto de mecanismos regulatórios, financeiros e institucionais preparou o terreno para o crescimento exponencial e a consolidação do mercado imobiliário residencial, a partir de 2006, no Brasil. Embora já se anunciasse um processo de crescimento e de concentração de capital nas grandes empresas do setor da construção civil, a injeção bilionária de recursos financeiros, advinda da abertura de capital, e o aparato institucional criado pelo Estado foram fundamentais para que a atuação dessas empresas se potencializasse e repercutisse num aumento considerável da oferta de imóveis residenciais.  

Em especial, o segmento econômico do mercado imobiliário, que oferta imóveis com valores inferiores à U$ 100 mil, se beneficiou duplamente ao conseguir acessar tanto as fontes de recursos tradicionalmente destinadas à habitação de interesse social (fundos semi-públicos) quanto aquelas destinadas à habitação de mercado, sobretudo via capital financeiro. Para exemplificar o crescimento desse segmento, entre 2005 e 2009, os lançamentos de imóveis para a “baixa renda” mais do que triplicaram na Região Metropolitana de São Paulo (RMSP). A aproximação entre mercado imobiliário, capital financeiro e Estado tornou-se evidente a partir do “Programa Minha Casa, Minha Vida” (PMCMV), lançado pelo governo federal em 2009.    

Por um lado, este texto procura justamente analisar as etapas e as características desse processo de aproximação, antes mesmo do lançamento do PMCMV. Por outro, busca compreender a especificidade da produção de habitação voltada ao segmento econômico, promovida por grandes empresas construtoras e incorporadoras financeirizadas. A partir de uma abordagem metodológica que conciliou pesquisa documental e quantitativa a uma pesquisa de caráter etnográfico em uma grande empresa construtora e incorporadora de capital aberto, foi possível caracterizar o processo pelo qual a habitação social transformou-se, de fato, num mercado imbricado com o capital financeiro.

Palabras claves: habitação, mercado imobiliário, capital financeiro, empresas construtoras.

Autores: Zanin Shimbo, Lucia (Universidade de São Paulo (USP), Brazil / Brasilien)

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