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7312 - Dinâmicas metropolitanas e políticas urbano-territoriais: um retorno ao debate sobre governo metropolitano

As mudanças na organização do espaço metropolitano do Rio de Janeiro, decorrentes dos novos investimentos produtivos e da base de logísticas industriais e de infra-estrutura de circulação, põem em questão a estrutura política de administração desse espaço e a necessidade de um novo ordenamento do território. A distinção fundamental entre gestão do território e políticas territoriais mostra a necessidade não só de uma redefinição do papel dos entes federativos no Brasil, como, sobretudo, uma adequação das instituições para operar em um contexto da cidade metropolitana.

São dezenove municípios e nenhum ente administrativo que coordene ou delineie uma agenda comum entre as administrações envolvidas. Considerando que a cidade metropolitana se expandiu territorialmente, enfatizamos a necessidade da investigação sobre as estruturas administrativas e as perspectivas de uma gestão mais integrada.

Nossa pesquisa enfatiza os instrumentos de gestão do território das administrações municipais, como forma de propiciar uma análise da capacidade de enfrentamento das novas tensões, limites e possibilidades dos governos locais de responderem às demandas postas pelo crescimento acentuado dos investimentos e da expansão dos setores industriais e imobiliários que estão em expansão na área metropolitana.

A metodologia utilizada é baseada em produção de indicadores sociais, com base em fonte secundárias, como IBGE, Data SUS, RAIS, IDEB etc, para avaliarmos as perspectivas de desenvolvimento social, e, paralelamente, a realização pesquisas junto às administrações municipais para a identificação dos planos, projetos e programas de gestão do território.

Teoricamente trabalhamos com a concepção de políticas territoriais , apresentada pelo Geógrafo espanhol Joan-Eugeni Sanchéz i Perez, e de cidade metropolitana , termo assumido por diversos autores. Concretamente, queremos apresentar nosso estudo acerca da necessidade de um novo ordenamento do território metropolitano.

Palavras-chaves: cidade metropolitana; metrópole do Rio de Janeiro, políticas territoriais

Autores: Godinho de Oliveira, Floriano (UERJ, Brazil / Brasilien)

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