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7244 - O ESTADO PRODUTOR E MONOPOLISTA: CASO DA ATIVIDADE PETROLÍFERA NO BRASIL ¿ 1950-1994.

O objetivo do presente trabalho é discutir a importância do Estado produtor no processo de desenvolvimento e industrialização do Brasil, no período de 1950-1994. Dentro da lógica do processo de acumulação capitalista, o Estado, em cada momento histórico, tem desempenhado um papel preponderante de estímulo à atividade produtiva, via concessões tributárias; como fomentador de investimentos; como financiador de empréstimos; e, até como agente produtivo, a fim de manter o crescimento e o desenvolvimento econômico, seja em período de crise (de recessão ou estagnação da economia) ou de auge do ciclo de conjuntura. Neste contexto, o Estado brasileiro apresenta-se como agente produtivo e detentor do monopólio do petróleo, setor produtivo responsável pela principal fonte energética do mundo, assim como, ser considerado o mais importante pelo seu caráter estratégico e de poder econômico-político. O modelo de desenvolvimento ou de industrialização da economia brasileira foi afetado porque alguns fatores de sustentação da expansão produtiva perderam sua capacidade de reprodução e de re-investimento de capital, em virtude do padrão de investimento brasileiro baseava-se no financiamento externo e estatal. Destaca-se neste estudo, a crise econômica brasileira da década de 1980, que foi atribuída ao esgotamento do modelo de desenvolvimento capitalista, fundado na industrialização por substituição de importações, definido na década de 1950, que contava com a tutela de um Estado forte e pelo capital estrangeiro. A superação da crise, bem como a recuperação econômica, surge apenas sob a própria condução do Estado, através de empresas monopolizadas nas atividades do petróleo, siderurgia, telecomunicações, energia e petroquímica, que confirmam o seu papel tanto de regulador das atividades econômicas como de fomentador de investimentos.

Palavras-chaves: Estado, Monopólio, Petróleo, Industrialização.

Autores: RODRIGUES NETO, JOÃO (UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, Brazil / Brasilien)

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