9165 - Balanço das tendências da regulação do trabalho no Brasil na primeira década do século XXI

A análise das relações de trabalho no Brasil nos anos 2000, especialmente a partir de 2004, evidencia tendências contraditórias decorrente da forma de como o Brasil inseriu-se na globalização. De um lado, houve a expansão da formalização dos empregos, a ampliação da proteção social e a melhoria das negociações salariais e, de outro lado, a tendência de ampliação da flexibilidade em elementos centrais da regulação do emprego, especialmente em relação à jornada, remuneração e contratação do trabalho. Os resultados da análise permite apresentar as mudanças institucionais introduzidas no governo Lula e o papel das instituições públicas e dos sindicatos na conformação das atuais tendências da regulação do trabalho.

Palavras-chaves: Regulação do trabalho, flexibilização, remuneração, jornada e formas de contratação

Autores: krein, jose dari (IE/UNICAMP, Brazil / Brasilien)