10501 - PROGRAMA BPC NA ESCOLA, EDUCAÇÃO ESPECIAL PELO VIÉS DA IGUALDADE E A MUDANÇA DO PARADIGMA DE SEGREGAÇÃO : quais os desafios a serem superados pelas políticas sociais?

O artigo se propõe a investigar a relação entre o Programa BPC na Escola, integrante da agenda social do governo desde 2007, para p romover a elevação da qualidade de vida e dignidade de seus beneficiários, pessoas com deficiência em idade de zero a dezoito anos, de forma a garantir acesso e permanência na escola comum e, ao mesmo tempo, acompanhar os estudos desses beneficiários mediante a articulação intersetorial entre os Ministérios da Educação, Saúde, Desenvolvimento Social e Combate à Fome e a Secretaria de Direitos Humanos, nas três esferas de governo, e a modalidade de educação especial em contexto contemporâneo que apresenta elementos e práticas que mais se aproximam do viés da igualdade do que por princípios representativos do paradigma da inclusão social e de uma dinâmica emancipatória. Por meio de revisão bibliográfica, o presente trabalho traz análise histórica-social do sistema nacional de ensino, particulariza o Estado da Bahia que aderiu, voluntariamente ao programa, no que diz respeito a inclusão de pessoas com deficiencia no sistema regular de ensino e o contraponto que permanece até os dias atuais e que se constitui como maior desafio da política pública de transferência direta de renda: o modelo segregacionista e excludente da estrutura das escolas públicas que intensifica o abismo entre cidadania e os direitos políticos, sociais e civis.

Palabras claves: Programa BPC na escola, Educação Especial, Política Pública.

Autores: Coutinho, Maria (Universidade do Estado da Bahia (UNEB), Brazil / Brasilien)