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4712 - Interculturalidade, Expectativas e Significados: Análise Histórica dos Programas de Ações Afirmativas para os Povos Indígenas da Bahia (Brasil) entre 2004 e 2008

Históricas desigualdades raciais ainda presentes na sociedade brasileira contemporânea se reproduzem em instituições públicas e privadas nos vários níveis de ensino. Nesse contexto, promover a interculturalidade na educação torna-se essencial ao exercício da cidadania e constitui-se num grande desafio para a valorização dos saberes tradicionais dos diversos grupos étnicos que constituem o imenso Estado Nacional, especialmente nas instituições de ensino superior. Todavia, as pesquisas que evidenciam as desigualdades no acesso às universidades brasileiras, são ainda bem recentes no Brasil e retratam a invisibilidade da variável raça para explicar a participação diferenciada da sociedade no âmbito acadêmico (Queiroz, 2002). Em resposta às reivindicações das minorias étnico-raciais brasileiras quanto às compensações das injustiças sociais e econômicas registradas ao longo da história de escravização, colonização e exploração a que foram duramente submetidas, o sistema de cotas foi adotado no Brasil no ano 2000. No estado da Bahia foram criados programas de ações afirmativas nas universidades públicas estaduais e federais a partir de 2004, entretanto orientavam-se especialmente aos afrodescendentes, grande maioria populacional. Em resposta às veementes reivindicações dos Povos Indígenas, através de intensas articulações do movimento social indígena com representantes do Governo brasileiro exigindo o protagonismo, a autodeterminação e a autonomia há tempos reclamado, iniciou-se um longo e complexo processo de implementação dos sistemas de cotas específicos para as populações indígenas, ou inclusão destas nos programas já existentes. Neste estudo, o percurso metodológico constituiu-se de pesquisa-ação e etnografia compostas de intervenções efetivas nas comissões de elaboração do programa de ações afirmativas e do projeto do Curso de Licenciatura Intercultural Indígena da Universidade do Estado da Bahia; participação em eventos educativos, sociais e políticos coordenados por lideranças indígenas; visitas às aldeias; análise dos programas de ações afirmativas existentes e realização de pesquisa empírica sobre as expectativas e os significados atribuídos à educação superior por indígenas de diferentes etnias.

Keywords: Povos Indígenas da Bahia/Brasil, Interculturalidade, Ações Afirmativas, Educação Superior.

Author: Rodrigues Aguiar, Euzelene (Universidade do Estado da Bahia - UNEB, Spain / Spanien)

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