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6450 - Os índios e a construção da cidadania no Brasil Imperial: direitos indígenas e recrutamento para o Exército, Marinha e Guarda Nacional

No Brasil, o debate e a reflexão sobre a situação dos índios no processo de construção e estruturação do Estado nacional, durante o século XIX, encontra-se ainda em estado bastante incipiente. Em publicações recentes e que reúnem diversos autores, por exemplo, é notável a ausência de uma preocupação em incluir os índios nos estudos sobre o processo de formação da nação ou de refletir a questão da cidadania, durante o período imperial, à luz dos desafios representados pela existência de uma população indígena assimilada, não assimilada (independente ou relativamente independente) ou em processo de assimilação (Carvalho, 2007; Ribeiro, 2008; Carvalho & Neves, 2009). Além disso, parte da historiografia ainda tende a considerar os índios como uma “questão” de menor importância para a compreensão da organização nacional, postulando que ao fim do período colonial eles já se encontravam bastante dizimados ou miscigenados, restando apenas uma minoria em áreas periféricas, como o Norte, que pouco podia influir no futuro da nação (Prado Júnior, 1971: 100). A presente comunicação visa refletir sobre os processos de recrutamento de índios para servirem na Marinha, Exército e na Guarda Nacional, com o fito de investigar a reconfiguração dos direitos e deveres dos índios no período pós-independência. O foco central da comunicação é problematizar o tema da cidadania ao longo do regime imperial à luz dos índios e dos desafios que eles impunham à organização do Estado nacional.

Palavras-chaves: Indios, Cidadania, Guarda Nacional; Exército, Marinha

Autores: Losada Moreira, Vânia Maria (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, Brazil / Brasilien)

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