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11197 - Curando Corpos e Almas - A Criação dos Presídios Femininos no Brasil na década de 1940

À época da criação dos primeiros presídios femininos no Brasil, no início da década de 1940, preceitos da Escola Clássica Penal – que indicava a pena para expiação da culpa e via o crime como uma escolha do indivíduo – e a Antropologia Criminal – para quem o homem nascia delinquente e a pena deveria ser medida médica para curar criminosos – pautavam a prática penitenciária. Qual seria o regime adequado para tratar das delinqüentes, figura cujos contornos legais e morais traziam traçados das penas dos antropólogos criminais? As primeiras penitenciárias femininas, que foram administradas pelas Irmãs do bom Pastor D´Angers, combinavam as prescrições dessas Escolas, voltando-se à disciplinar e curar a criminosa, buscando inculcar nesta valores sociais vinculados à família e à maternidade. Por meio da leitura de periódicos da época, como A Estrela e os Arquivos Penitenciários do Brasil , bem como de doutrinas e legislação, pretende-se ressaltar algumas das metas que justificaram e moldaram as instituições prisionais femininas em um momento de reforma e modernização dos espaços prisionais e da legislação punitiva. Como resultados parciais, é possível pontuar a elaboração de um sistema penitenciário feminino peculiar, que mesclava ensinamento religioso, trabalho e disciplina, com o objetivo de devolver à sociedade boas mães, esposas e mulheres, livres dos vícios e das mazelas que as desviavam do caminho traçado às mulheres no período.

Keywords: Presídios Femininos; Antropologia criminal; delinquência feminina;

Author: Angotti, Bruna (Universidade de São Paulo, Brazil / Brasilien)

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