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10738 - Políticas de Saúde Pública no Brasil: o 'Viva Mulher', um programa para o Controle do Câncer de Colo de Útero (1997-2002)

Durante a década de 1990 o problema do câncer de colo de útero ganhou uma dimensão sem precedentes no Brasil. Até então a doença tinha sido objeto de ações fragmentadas que buscaram controla-la a partir de campanhas de rastreamento em regiões específicas, muitas delas realizadas por instituições filantrópicas. A partir de 1995, na esteira das demandas do movimento feminista, reforçadas pela participação do Brasil na, VI Conferencia Internacional da Mulher, o Ministério da Saúde brasileiro organizou um projeto para uma grande campanha de rastreamento que foi denominada Viva Mulher . De início, a campanha foi executada pelo Instituto Nacional de Câncer, como plano piloto, em seis capitais brasileiras. Em 1998, o Ministério da Saúde transformou a iniciativa em uma campanha nacional que objetivava realizar exames citopatológicos em todas as mulheres brasileiras entre 35 e 49 anos, efetuar seu seguimento e o tratamento dos casos encontrados. A ampliação da campanha se deu em um contexto de grande tensão. As dificuldades técnicas de implantação de uma ação de caráter nacional somava-se às críticas a noção de campanha, empreendida por vários cancerologistas e organizações feministas que eram contrários a ideia de ações intermitentes, postulando a criação de um programa permanente com ações rotineiras para o controle da doença. A partir de 2002, o Viva Mulher foi transformado em um programa permanente do Instituto Nacional do Câncer que enfatizava os exames de rotina e o aperfeiçoamento da rede de atenção oncológica, através das ações de assessoria técnica aos Estados. Nosso trabalho buscará compreender o processo de implementação do programa e seu papel na criação de uma estrutura nacional de controle da doença, tendo como foco o desenvolvimento das políticas de saúde públicas no Brasil .      

Palavras-chaves: História da Saúde, Política de Saúde Pública, Câncer de Colo de Útero, Instituto Nacional de Câncer, Ministério da Saúde.

Autores: Porto, Marco (Instituto Nacional de Câncer, Brazil / Brasilien)
Co-Autores: Habib, Paula (INCA/Fiocruz, Rio de Janeiro, Brazil / Brasilien)

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