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3742 - POBREZA E ASSISTÊNCIA PÚBLICA E PRIVADA EM MINAS GERAIS (1888-1923)

Em Minas Gerais, como em grande parte dos estados brasileiros, os socorros iniciais à pobreza se originaram das irmandades e congregações religiosas, através das inúmeras Santas Casas de Misericórdia existentes no país. No período imediato à abolição da escravatura, essas instituições de caridade se responsabilizaram por todo o tipo de auxílio aos pobres, aos indigentes em geral, aos órfãos, aos mendigos, às viúvas, inválidos e doentes de todo tipo. De acordo com as fontes consultadas, entre o século XIX e inicio do XX, os serviços das Santas Casas não se restringiam à assistência hospitalar. Nas sociedades ocidentais o hospital representava a tradicional caridade cristã para com os pobres. De certa forma, o Brasil acaba por repetir a experiência européia, pois no período medieval os hospitais eram albergues a acolher não somente doentes, mas viajantes e qualquer um que não tivesse onde ficar. Com o aumento do número de necessitados, o Estado é chamado a colaborar não só financeiramente como também através da fiscalização de cada associação e casa de caridade. Entre fins do século XIX e inicio do XX, as estratégias de auxilio e assistência à pobreza irão se institucionalizar gradativamente por meio das medidas do poder público e da iniciativa privada com o intuito de amenizar os efeitos sociais da pobreza. A Secretaria do Interior de Minas Gerais se tornou responsável pelas subvenções e pela fiscalização das associações caritativas responsáveis pelo auxílio aos desafortunados. Este paper busca analisar as propostas de assistência à pobreza, no âmbito da iniciativa pública – especificamente no estado de Minas Gerais – e privada – das iniciativas da sociedade em geral, caritativas e filantrópicas, através da criação de associações beneficentes, santas casas de misericórdia, asilos, orfanatos, etc. A idéia é descortinar as estratégias de proteção existentes em Minas Gerais em um período de transição, no qual o Estado é chamado a se responsabilizar pelo auxilio aos pobres e desvalidos, além de desenvolver uma espécie de parceria com as iniciativas de assistência advindas da sociedade civil.

Palavras-chaves: Assistência, Estado, Sociedade, Filantropia.

Autores: Braga, Virna (Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF, Brazil / Brasilien)

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