11135 - Justiça e Democracia Socioespacial no Estado de São Paulo - Brasil

O Brasil passou recentemente por um processo de redemocratização, cujo marco político foi a promulgação da nova constituição brasileira em 1988. Entretanto, os fundamentos da democracia, presentes na nova constituição, não fazem parte do cotidiano de milhões de brasileiros. A realidade brasileira, demonstrada pelos usos corporativos do seu território, revela grandes contradições deste país que já é uma das 10 maiores economias do mundo, mas que possui ainda grandes atrasos na consolidação de justiça socioespacial. O cotidiano violento das grandes cidades, o funcionamento seletivo do sistema de justiça criminal e os usos corporativos do aparelho de Estado, principalmente para defesa das classes socioespaciais mais privilegiadas, promovem diariamente injustiça socioespacial no país. Algumas das consequências são a brutal concentração de renda, o aumento exponencial da população prisional, a escandalosa miséria na periferia das grandes cidades e a violência policial, realidades gritantes principalmente na vida da população mais pobre, e menos representada politicamente. A partir desta interpretação da formação histórica e geográfica da formação do Brasil, pretende-se demonstrar como os fundamentos de uma verdadeira justiça socioespacial ainda encontram-se bastante frágeis no país. O recorte empírico da pesquisa, o território do estado de São Paulo com seus 645 municípios, é um retrato da situação encontrada em toda a nação brasileira.

Palavras-chaves: Território, Desigualdades, Injustiças, Estado, Violência

Autores: Zomighani Junior, James Humberto (Universidade de São Paulo - USP, Brazil / Brasilien)