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11693 - EXPLORAÇÃO DO TRABALHO E POLÍTICAS PROTETIVAS: miradas sobre o tempo infanto-juvenil

Apresentamos produção acadêmica articulada em torno de violações de direitos cometidas contra a infância e a adolescência – expressas na exploração do trabalho infanto-juvenil e em políticas de proteção ao sujeito de direitos. Buscamos o materialismo histórico-dialético como método de interpretação/intervenção e opção epistemológica para a produção do conhecimento. Por esta perspectiva, embora utilizando estratégias metodológicas, técnicas e instrumentos de coleta de dados diferenciados para compor o campo na pesquisa/extensão, analisamos o fenômeno com categorias do método dialético. A sociedade produz e é produzida na acumulação infindável do capital que, contemporaneamente, potencialzia-se pela espoliação de direitos. No presente estudo, o par aparência/essência e as categorias – totalidade, particularidade e historicidade – mediarão nossa análise. Nossos estudos demonstram o trabalho de crianças e adolescentes, na aparência como ‘ajuda’ e na essência, ganha contornos de exploração do trabalho doméstico e domiciliar; e as políticas, na aparência protetivas marterializam dupla violação de direitos. Na particularidade, (a) analisamos a produção acadêmica sobre o trabalho infanto-juvenil, tendo como metodologia o estado da arte; (b) dialogamos com a comunidade sobre o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, através de observações participantes e oficinas com crianças e adolescentes; (c) investigamos as concepções de direitos e violações de direitos em políticas de assistência social, referenciada na pesquisa participante/de intervenção; e (d) analisamos através de um estudo comparado duas Redes de Proteção à Infância, à Adolescência e à Família, associadas a Conselhos Tutelares de duas microregiões distintas da cidade, para apreender violações e encaminhamentos. Investimos na compreensão desse concreto pensado como síntese de muitas determinações.

Palabras claves: criança e adolescente; exploração do trabalho; violação de direitos

Autores: Fonseca, Laura ( , Austria / Österreich)

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