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3568 - Redes de Proteção à Infância, à Adolescência e à Família associadas aos Conselhos Tutelares de Porto Alegre

A presente pesquisa Redes de Proteção à Infância, à Adolescência e à Família associadas aos conselhos tutelares – título provisório da dissertação de mestrado - vinculada ao PPGEDU/TRAMSE/UFRGS – analisa as violações de direitos cometidas contra os sujeitos infanto-juvenis pertencentes à classe popular. Pesquisa que está sendo realizada nas Redes de Proteção da Grande Cruzeiro e da Restinga, no conselho tutelar (CT) da Restinga, microrregião 7, de Porto Alegre, RS, Brasil. Visa compreender vestígios, concepções, práticas/discursos em relação a violações de direitos identificadas nestes espaços. As Redes de Proteção são organizações micropolíticas, nas quais há a representação de operadores de direitos, trabalhadores de instituições de atendimento governamentais e ONGs, destinadas aos sujeitos infanto-juvenis, que vivem em situação de direitos ameaçados e/ou violados. Instituições que visam a sociabilidade comunitária de crianças e adolescentes pertencentes a periferias desta cidade. Os operadores de direitos nestas Redes materializam políticas sociais de assistência social, educação e saúde. Investigação de natureza qualitativa, que possui como metodologia a pesquisa-intervenção. Baseia-se em autores como Masera (2007), Moraes (2007), Ribeiro (1996) Scheinvar (2010), em cujos trabalhos refere-se ao CT como instituição de garantia de direitos. Compreende-se as Redes de Proteção como espaços coletivos de discussão de casos de violações de direitos, sendo também um movimento popular urbano de reivindicação por direitos da criança e do adolescente. Por ora, analisa-se concepções de casos de violações de direitos identificadas e encaminhadas pela Redes e pelos conselho tutelar.

Palabras claves: Conselho Tutelar, Rede de Proteção, Sujeitos de Direitos.

Autores: dos Santos Guterres, Priscila Guadalupe (Universidade Federal do RIo Grande do Sul, Brazil / Brasilien)

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