Logo

4478 - Brasil - Sao Paulo: Series Historicas do Encarceramento

Tomando o período compreendido especialmente entre 2005 e 2011, tendo como base dados oficiais publicados pelo Departamento Penitenciário Nacional – DEPEN através do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias – InfoPen, bem como dados oficiais publicados nos relatórios do Fundo Penitenciário Nacional – FUNPEN e de outros órgãos e institutos oficiais de pesquisa, o presente estudo tanto apresenta quanto analisa diferentes séries históricas relativas à evolução recente das políticas de Administração Penitenciária no contexto nacional. Através de análises estatísticas e de seus respectivos diagramas, apresenta séries históricas em 4 eixos: (1) número total de presos/internados, bem como um censo que privilegia idade, escolaridade, raça, gênero, regime de condenação e tempo total de pena, (2) tipologia dos crimes tentados/consumados, (3) quantidade de estabelecimentos/vagas penais, quantidade de profissionais atuando no Sistema Penitenciário, e (4) investimento financeiro realizado em prol da manutenção/expansão deste Sistema, bem como de outros sistemas públicos. Todas as séries históricas levam em conta uma estratégia comparativa que toma o contexto geral brasileiro em relação à realidade específica do Estado de São Paulo. Estas séries históricas, coligadas a uma análise posterior de dados feita com o auxílio de autores clássicos e contemporâneos como Michel Foucault, Ervin Goffman e Loïc Wacquant, e também com referenciais próprios, evidencia a curva punitiva que marca as inflexões mais recentes do sistema democrático brasileiro, bem como o processo progressivo de criminalização e encarceramento da pobreza, curvas nas quais o Estado de São Paulo tem especial protagonismo. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Estudos, Pesquisa e Extensão em Segurança Pública, Justiça Criminal e Direitos Humanos – GEPEX.DH da Universidade Federal de São Paulo, sob coordenação da Profa. Dra. Andrea Torres, da Profa. Dra. Raiane Assumpção e do Prof. Dr. Stéfanis Caiaffo.

Palavras-chaves: Prisao, Brasil, Censo, DEPEN

Autores: Caiaffo, Stefanis (Universidade Federal de Sao Paulo, Brazil / Brasilien)
Co-Autores: Andrea Almeida Torres (GEPEX. DH - UNIFESP/BS, Brazil / Brasilien)

atrás

University of Vienna | Dr.-Karl-Lueger-Ring 1 | 1010 Vienna | T +43 1 4277 17575