7817 - A infância atrás das grades: um estudo sobre as relações penitenciárias

Este trabalho refere-se à temática de crianças, filhos de mulheres encarceradas, que vivem, temporariamente, no cárcere. A intenção é proporcionar um diálogo entre as práticas institucionais do encarceramento feminino e o princípio que reconhece a criança como sujeito de direito, com caráter peculiar de pessoa em desenvolvimento, dentro do escopo de responsabilidade compartilhada do Estado, Família e Sociedade.

As relações maternais em espaço penitenciário ainda estão invisíveis. Na etapa de execução da pena reproduz-se o poder disciplinário da prisão, não dando espaço às especificidades de gênero e à garantia do interesse superior da criança.

Com este trabalho pretende-se demonstrar a seara de discriminação social e de gênero que se reproduz no ambiente penitenciário, refletindo diversas problemáticas, no campo da infância, a exemplo de ausência de políticas de promoção da convivência familiar e comunitária; espaços físicos adequados ao atendimento infantil; contato com o mundo exterior, ação psicossocial durante a permanência e na fase de separação da mãe, entre outros.

O que se vislumbra é que há um descompasso frente à perspectiva nuclear de prioridade absoluta da infância na formulação e execução de políticas públicas, a qual se deveria incluir a política penitenciária integrada com diversas políticas sociais de proteção à infância e à mulher

Palabras claves: Prisão; mulher, infância, convencia familiar; política penitenciária.

Autores: Santa Rita, Rosangela (Universidade Nacional de Rosário-Argentina e Departamento Penitenciário Nacional-Brasil, Brazil / Brasilien)
Co-Autores: Andre da Silva Lopes