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4278 - A produção da negligência familiar: abrigamento, pobreza e sociedade de segurança

A proposta tem como fio condutor uma problematização da relação entre abrigo para crianças e adolescentes, negligência familiar e pobreza, visando pensar a fabricação social e histórica dessa relação. Buscaremos discutir a produção da negligência como dispositivo de afirmação da sociedade de segurança, tendo como parâmetro a lógica biopolítica de governo da vida, conforme debate apontado por Michel Foucault. Será também colocada em discussão a produção de instrumentos legais que hoje pautam formas universais de vida no campo da proteção para a infância e a adolescência. Atualmente vivemos um momento em que um senso comum punitivo paira sobre nossa sociedade. Por esse viés, há um clamor público por punição e, ao mesmo tempo, há uma judicialização das relações sociais. A punição se transforou na nova panaceia que solucionará todos os problemas da sociedade. Dessa maneira, movimentos de lei e ordem ganham, a cada dia, mais força. Compreende-se como judicialização da vida o movimento contemporâneo no qual vemos emergir o Poder Judiciário como instituição mediadora do viver. Essa ampliação do domínio jurídico tem se estendido por espaços antes habitados por outros saberes e práticas, capilarizando a função do tribunal às diversas esferas do cotidiano. No que concerne especificamente à população infanto-juvenil vemos que esse desejo de ordem, justiça e punição tem ressonância quando da determinação de famílias negligentes

Palabras claves: negligência familiar, abrigo, infância e adolescência, proteção, sociedade de segurança

Autores: Nascimento, Maria Livia (Universidade Federal Fluminense, Brazil / Brasilien)

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