6698 - Cultura e Direitos Humanos: o caso Hakani

A partir da discussão do caso Hakani pretendemos levantar as contradições existentes na defesa do direito à manutenção de tradições culturais contrários aos direitos humanos.

O infanticídio indígena é uma tradição praticada por diferentes grupos indígenas brasileiros, por diversos motivos: o nascimento de gêmeos, filhos adulterinos ou de mães solteiras, ou com algum tipo de deficiência, são os motivos mais comuns. A morte pode ser provocada logo ao nascimento ou quando do aparecimento da deficiência. Escapar da morte, ser resgatado, significa o banimento do grupo e desonra para a família.

Hakani, após ser desenterrada pelo irmão e passar três anos sem qualquer cuidado, foi entregue a um casal de missionários protestantes que a adotou. Isto passou a ser considerado por estudiosos e autoridades como um desrespeito ao direito que o indígena tem à manutenção de seus costumes.

Em razão desse entendimento, após quase dez anos, considera-se a possibilidade de devolução da menina à sua tribo ou sua alocação junto à outra tribo indígena.

O presente trabalho pretende discutir o compromisso da sociedade com os direitos humanos e os meios para sua efetividade em face de valores divergentes.

Palavras-chaves: tradições, direito à vida, religião, princípios

Autores: Braz, Eliane (Universidade Federal Fluminense, Brazil / Brasilien)