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4530 - Xenofobia, criminalização e aprisionamento na América Latina

Brasil, Argentina e Chile apresentam um intenso processo de crescimento de suas populações encarceradas. Nas prisões da América Latina, presos são submetidos a privações em relação à alimentação, ao atendimento jurídico e à saúde, sem contar com os baixos níveis de atividades como a profissionalização, educativas, de lazer e trabalho. Mulheres e pessoas com transtornos mentais são ainda mais afetados pela deficiência dos serviços em suas necessidades específicas e, pela precariedade das condições das prisões. São cerca de 3 mil presos estrangeiros (principalmente do Peru, Bolívia, Paraguai, seguidos por europeus e africanos) distribuídos pelo presídios brasileiros, que escolheram o Brasil com a esperança de trabalho e futuro, a maioria deles condenada por tráfico internacional de entorpecentes. No cumprimento de suas penas os presos estrangeiros enfrentam as barreiras do idioma e das diferenças culturais. Desde a década de 1980, mundialmente, o modelo neoliberal de desmonte do Estado de Bem Estar Social minimizou os direitos sociais e as políticas sociais, maximizando-se os aparatos de controle penal-penitenciário aos excluídos sociais, com a política de encarceramento massiva. A “penalização da miséria e criminalização da pobreza” está expressa no crescimento do Estado punitivo e encarceratório máximo. As prisões são respostas à questão social, ainda vista como “caso de polícia”, despolitizando o conflito de classes e as desigualdades sociais. A xenofobia como prática preconceituosa e discriminatória que representa a aversão, rejeição e desconfiança em relação a outras culturas e estrangeiros em determinado país, concretiza-se também em atitudes violentas e em processos de criminalização social. Cumprindo sua função social de punir e confinar pelo “depósito dos indesejáveis” as chamadas “classes perigosas”, as prisões nos Estados neoliberais latino-americanos são o aparato de contenção das classes pobres, imigrantes, desempregados, refugiados, dentre outros.

Palavras-chaves: xenofobia, criminalização, prisões, desigualdades, latino-américa

Autores: Almeida Torres, Andrea (GEPEX. DH - UNIFESP/BS, Brazil / Brasilien)
Co-Autores: Caiaffo, Stefanis (UNIFESP/BS, Brazil / Brasilien)

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