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10559 - A situacao dos imigrantes africanos no Brasil desde a perspectiva critica dos direitos humanos

A proposta deste artigo é analisar a situação dos imigrantes africanos no Brasil à luz da Teoria do Reconhecimento de Honneth e de um conceito emancipatório dos direitos humanos. A partir das principais contribuições teóricas acerca do debate sobre reconhecimento pretende-se consolidar uma concepção dos direitos humanos como resistência e emancipação. Através de idéias como ‘identidade’ e ‘autenticidade’, busca-se afirmar a singularidade do sujeito e confrontar o universalismo abstrato dos direitos humanos, no que diz respeito à questão migratória. O reconhecimento enquanto necessidade humana vital ressalta a importância do Outro para a conformação sadia das Identidades. Diante da relação inexorável entre identidade e reconhecimento, destaca-se a proposta de Axel Honneth para uma vinculação mais estreita entre teoria do reconhecimento e direito. A partir da constatação de que os seres humanos, e nesse artigo especificamente os imigrantes, não podem se comportar de maneira neutra e passiva em relação às ofensas sociais, maus tratos físicos ou à privação de direitos, os direitos humanos deixam de se constituírem em um eficiente depósito de rancor, dando lugar a um laboratório de resistência.

Keywords: Direitos Humanos; Imigração; Africanos; Brasil; Teoria do Reconhecimento

Author: Pires, Thula Rafaela de Oliveira (Pontificia Universidade Catolica do Rio de Janeiro, Brazil / Brasilien)
Co-Author: Batista, Vanessa Oliveira (Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, Brazil / Brasilien)

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