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11497 - Profissionalização em 12 legislativos subnacionais brasileiros

O paper discute a profissionalização e qualidade de 12 legislativos subnacionais brasileiros (Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Rio de Janeiro, São Paulo, Pernambuco, Bahia, Tocantins, Ceará, Goiás, Mato Grosso e Pará), tendo como objetivo relacionar a organização das casas legislativas com o perfil dos parlamentares. Os dados foram extraídos da pesquisa Elites Estaduais - Trajetórias, perfis e padrões de interação de legisladores, desenvolvida em 2007 em parceria com a Universidade de Salamanca (USAL). O conceito de profissionalização usualmente remete às características e atitudes dos parlamentares, entretanto, será tratado aqui como um conceito relacionado aqui a características institucionais (Squire, 1992). Nesse sentido, a discussão sobre profissionalização se aproxima do debate sobre institucionalização, uma vez que ambos os processos são dirigidos pelos objetivos dos membros do parlamento e que o processo de institucionalização muitas vezes resulta da profissionalização (Squire, 1992). Entretanto, análises sobre institucionalização do legislativo no Brasil, seja em nível nacional ou subnacional, devem partir de critérios distintos daqueles consagrados pela literatura, uma vez que alguns deles (por exemplo, a delimitação de fronteiras claras entre o Executivo e o Legislativo e seniority ), não podem ser aplicados ao caso brasileiro. Assim, foram considerados como indicadores de profissionalização: o nível salarial dos parlamentares, a existência de assessoria técnica recrutada a partir de critérios universalistas (concurso público), o orçamento das legislaturas, o número de dias de sessão, se há tramitação conclusiva em comissões e em que matérias.

Keywords: institucionalização, legislativos subnacionais, Brasil., Profissionalização

Author: Rezende, Daniela (Universidade Federal de Viçosa, Brazil / Brasilien)
Co-Author: Inácio, Magna (Universidade Federal de Minas Gerais, Brasil)

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