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7129 - Sindicalismo, Processo Decisório e Reforma da Previdência no Brasil

O trabalho analisa a interação sindicalismo-partido-governo na reforma previdenciária implementada pelo Governo Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010). O problema de pesquisa é identificar em quais condições político-institucionais é mais provável que os sindicatos sejam incluídos num processo negociado de reforma da previdência. Os procedimentos de pesquisa utilizados são: I) levantamento das diferentes propostas de reformas previdenciárias apresentadas no período estudado; II) análise das regras institucionais que condicionaram o processo decisório da reforma da previdência; III) atualização dos dados sobre participação sindical nos poderes Executivo e Legislativo; IV) reconstituição do trâmite legislativo da reforma previdenciária. O trabalho mobiliza o referencial teórico do neo-institucionalismo para analisar o processo de interação sindicalismo-partido-governo em situações em que os sindicatos participam diretamente do processo decisório da reforma da previdência.

Palavras-chaves: Sindicalismo, reforma da previdência, processo decisório, relações Executivo-Legislativo, Brasil.

Autores: Jard da Silva, Sidney (Universidade Federal do ABC (UFABC), Brazil / Brasilien)

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