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9384 - O Buen Vivir como Alternativa de Desenvolvimento e a Constituição Brasileira

O capitalismo aliena e alimenta uma falsa necessidade de consumo. A natureza, os povos tradicionais estão fora deste sistema. Os usos, os costumes e as tradições não são ditados pelos contratos, mas os contratos ditam as regras da economia, faceta principal do desenvolvimento baseado na acumulação capitalista. O “buen vivir”, a grande novidade jurídica da América Latina, rompe com os padrões estabelecidos pelo desenvolvimento capitalista, rompe com a idéia de acúmulo de capital, rompe com a crença de que a natureza está para somente servir o homem, e traz uma re-significação da relação do homem com a natureza e com ele mesmo. Para exemplificar esta relação do homem com a natureza, tome-se as comunidades indígenas, os seringueiros, onde o elo de ligação com a terra pode ultrapassar a intensidade e a profundidade, chegando à espiritualidade, à organicidade. Um sentimento de pertencimento, muito distante daqueles que estão inseridos na sociedade de consumo. Portanto, o “buen vivir” rompe com os padrões estabelecidos pela sociedade de consumo em nome do desenvolvimento e do crescimento econômico e coloca a natureza como sujeito de direito, instigando a se repensar os valores sustentados pela sociedade. Esta idéia abre caminhos alternativos ao desenvolvimento baseado na acumulação capitalista criando conceitos que se confrontam com institutos da modernidade como o contrato e a propriedade privada da terra. Em 1988, a Constituição Federal do Brasil trouxe um capítulo exclusivo sobre meio ambiente, onde procurou assegurar a preservação do meio ambiente para as presentes e futuras gerações, um marco entre as constituições latino-americanas da época, uma vez ter sido considerada um avanço em matéria de proteção ambiental.

Keywords: "buen vivir" "natureza" "capitalismo" "constituição brasileira"

Author: Bonin, Luciana (Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Brazil / Brasilien)

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