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10172 - As medidas de confiança no Conselho de Defesa Sul-americano (2009-2011)

Dois eventos recentes envolvendo a segurança e a defesa da Colômbia com seus vizinhos impactaram a geopolítica sul-­‐americana. Primeiro, a agressão colombiana contra o Equador em 2008: evidenciou a morosidade da OEA em resolver a crise e fomentou a criação do Conselho de Defesa Sul-­‐americano. O outro, um ano depois, quando a Colômbia e o governo dos EUA anunciaram a intenção de amplo acordo envolvendo o uso de bases militares colombianas por norte-­‐americanos, o resultado direto foi o alarme dos governos da região; nesse segundo caso, o ápice foi a Cumbre Extraordinária da em UNASUL em Bariloche (2009), circunstância na qual os governantes da sub-­‐região condenaram as intenções colombianas. O aspecto positivo dessa Cumbre, em nosso entendimento, foi a percepção dos governantes de que a prevenção para crises futuras é a construção de medidas de confiança mútua em defesa. De acordo com resoluções do CDS, as medidas de confiança podem ser divididas em cinco categorias: i) intercambio de informação e transparência; ii) atividades intra e extra-­‐regionais, iii) medidas no âmbito da segurança, iv) sistema de garantias, v) seguimento e verificação. Foram criados grupos de trabalhos para essas categorias e estipulado que os resultados sejam divulgados em 30 outubro de cada ano, as primeiras ocorrerão em outubro de 2011.

 

Nosso objetivo é analisar a elaboração das primeiras medidas de confiança mútua do CDS e quais foram seus principais efeitos na defesa sub-­‐regional. Compomos nossa pesquisa de três partes: a) panorama das reuniões da UNASUL sobre medidas de confiança; b) o plano de ação de medidas de confiança dos CDS e suas equipes; c) análise dos resultados dos grupos de trabalho. A fonte primária de pesquisa são documentos do CDS e dos ministérios da defesa e relações exteriores de seus Estados-­‐membro. Haverão consultas em textos acadêmicos, em bancos de dados e think tanks (RESDAL, SIPRI), e a possibilidade de entrevistas com acadêmicos sul-­‐americanos da área da defesa.

Keywords: Defesa, América do Sul, Conselho de Defesa Sul-americano, medidas de confiança

Author: Montoya Palacios Jr, Alberto (SAN TIAGO DANTAS (UNESP-UNICAMP-PUCsp), Brazil / Brasilien)

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