7049 - A ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA NA RESOLUÇÃO DE CONFLITOS: ALGUMAS LIÇÕES DO GERENCIAMENTO DE CRISE NO TERREMOTO DE 2010 NO HAITI

No Haiti, em 2004, uma grave crise interna resultou na renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O quadro caótico que se instalou no país levou a uma intervenção internacional com a criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) por parte da Organização das Nações Unidas (ONU).

Após seis anos de mandato da MINUSTAH, em janeiro de 2010 um terremoto de graves proporções provocou a perda de centenas de milhares de vidas humanas e destruiu parte considerável das iniciativas e projetos que estavam em andamento. O Comando Militar da MINUSTAH procurou prestar o socorro inicial e, ao mesmo tempo, manter as condições de segurança. Enquanto isso, a boa vontade de governos e organizações internacionais e não governamentais provocaram o afluxo de pessoas, materiais, equipamentos e ajuda humanitária em geral em quantidade acima da capacidade de gerenciamento dos que assumiram o controle das ações no país.

O gerenciamento da crise nesse caso se deu num ambiente extremamente complexo e a aquisição, pela MINUSTAH de uma função específica de assistência humanitária apresenta-se, então, como um importante objeto de estudo, especialmente em termos de lições aprendidas.

Dessa forma, com base em documentos da ONU e do Ministério das Relações Exteriores (MRE) do Brasil, e entrevistas com integrantes da MINUSTAH, o texto pretende apresentar algumas lições apreendidas com o gerenciamento da crise no Haiti sob o ponto de vista da coordenação da assistência humanitária como fator essencial para, não só para resolver um problema emergencial, mas também num quadro mais amplo como ferramenta para a resolução do conflito naquele país.

Serão apresentadas algumas considerações sobre a assistência humanitária no contexto de uma operação de paz e as ações de coordenação da assistência no âmbito do gerenciamento da crise pela MINUSTAH.

Palabras claves: MINUSTAH; Haiti; Gerenciamento de Crises; Assistência Humanitária

Autores: Aguilar, Sergio (UNESP, Brazil / Brasilien)