11892 - A proteção jurídica dos saberes dos povos indígenas nas novas constituições dos países amazônicos

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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A Amazônia abriga grandes riquezas humanas e naturais. A relação dos povos indígenas com

a natureza constituiu processos de conhecimento e adaptabilidade específicos

capazes de propiciarsuas vidas física e cultural e modos de vidas sustentáveis,

que nos lograram,hoje, por meio do gerenciamento, a convivência com o

espetacular bioma amazônico.Esses processos encontram-se protegidos

juridicamente – como modos de ser,fazer e viver – no plano interno dos

ordenamentos jurídicos brasileiro elatinoamericano e integra, em matérias de

referência, tratados internacionais dedireitos humanos. Ao longo da historia a

Amazônia foi tratada em disputasequivocadas por visões, conceituações,

processos e lutas pelo controle eapropriação das suas riquezas, como elementos

de terra nullius . Os estudos sobre a Amazônia apontam as pessoas esociedades

indígenas e as tradicionais, como detentoras de práticas e valoresespecíficos

sobre sustentabilidade. Apontam, o valor da natureza, dos saberes edos serviços

ambientais com a prevalência do valor econômico. Neste últimosentido, entra em

campo o controle e a apropriação das riquezas e assim as

preocupações sobre a Amazônia tomam ocaráter político e transformam-se em

questões que a sociedade não podem fugirdo debate, porque envolvem a

necessidade de conciliar direitos humanos dospovos e dos povos da Amazônia como

o direito ao meio ambiente ecologicamenteequilibrado e ao desenvolvimento. A

partir desta premissa e dos direitos dospovos indígenas, cuja titularidade

coletiva é reconhecida como diferenciados,exclusivos e originários pelas

constituições dos países amazônicos que sepretende abordar esses direitos do

conhecimento dos povos indígenas no contextoconstitucional latinoamericano e

amazônico, como emancipatório.

 

 

 

Palabras claves: latinoamérica, Brasil., Direitos, indígenas, constituições

Autores: Fernando Antonio, de Carvalho Dantas (PUC/PR, CES-AL, Brazil / Brasilien)