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7057 - O GERENCIAMENTO DA CRISE DO TERREMOTO NO HAITI E OS MECANISMOS COOPERATIVOS NO MERCOSUL PARA LIDAR COM DESASTRES NATURAIS

No Haiti, em 2004, uma grave crise interna resultou na renúncia do presidente Jean-Bertrand Aristide. O quadro caótico que se instalou no país levou a uma intervenção internacional com a criação da Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH) por parte da ONU. Em janeiro de 2010 um terremoto de graves proporções provocou a perda de centenas de milhares de vidas humanas e destruiu parte considerável das iniciativas e projetos que estavam em andamento. A MINUSTAH, auxiliando o governo haitiano, assumiu a condução do gerenciamento da crise num ambiente extremamente complexo, tendo que coordenar as ações com forças norte-americanas que foram deslocadas para o país, inúmeras agências e organizações não governamentais, equipes enviadas por diversos países. O comando do componente militar da MINUSTAH é brasileiro e 45 % do efetivo total da missão é de países sul-americanos.

N o âmbito do Mercosul, em julho de 2009, foi criada a Reunião Especializada de Redução de Riscos de Desastres Socioculturais, Defesa Civil, Proteção Civil e Assistência Humanitária (REHU) com a finalidade de estabelecer mecanismos de coordenação e cooperação entre os sistemas nacionais de gestão de riscos de modo a poder avançar na adoção e implementação de políticas regionais nessa matéria. Com base em documentos da ONU, do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do Mercosul, e entrevistas com integrantes da MINUSTAH o texto pretende apresentar algumas considerações sobre como se desenvolveu gerenciamento da crise que se instalou no Haiti por ocasião do terremoto de 12 de janeiro de 2010 sob o prisma da missão de paz das Nações Unidas (MINUSTAH). Em seguida, apresentará as conseqüências do terremoto no Haiti para o avanço no âmbito do Mercosul de mecanismos de coordenação e cooperação para lidar de maneira coletiva com desastres naturais, seja no interior do território de algum de seus membros, seja no âmbito extra-bloco.

Palabras claves: MINUSTAH; Haiti; Gerenciamento de Crises; Mercosul; REHU

Autores: Aguilar, Sergio (UNESP, Brazil / Brasilien)

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