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11484 - A Economia Solidária como um caminho para a inclusão social e a geração de renda de catadores

O presente trabalho visa demonstrar que a Economia Solidária contribui para a inclusão social e a geração de renda de catadores, tomando como experiência modelar, as cooperativas de catadores da cidade de João Pessoa/PB.

Assim, a prefeitura de João Pessoa/PB instituiu o Decreto n.º 6.923/2010 que estabelece a obrigatoriedade dos órgãos públicos de praticar a coleta seletiva e destinar os recicláveis à entidades. Além disto, a prefeitura vem desenvolvendo o Projeto Acordo Verde que traça as linhas gerais de uma política pública para o setor cuja análise preliminar nos aponta as seguintes conclusões preliminares:

a) Atualmente, só existem duas associações de coleta e reciclagem atuantes na cidade de João Pessoa, a saber: ASTRAMARES e ACORDO VERDE;

b) Existem 5 (cinco) galpões de triagem de coleta seletiva distribuídos nos bairros do Roger (o antigo lixão foi extinto), Distrito Industrial, Bessa, Cidade Universitária e Mangabeira;

c) Necessidade de retomada dos princípios do Acordo Verde;

d) Ainda existe um grande número de catadores não organizados;

e) Embora vários órgãos públicos adotem o uso de coletores, ainda não fazem a destinação às entidades de catadores.

Vale destacar como um dos últimos avanços para os catadores brasileiros, a invenção e desenvolvimento do Carrinho Elétrico, por uma parceria entre a Binacional Itaipu Cia Elétrica, e a Blest Engenharia Ltda, da cidade de Curitiba no estado do Paraná. Totalmente brasileira, foi projetada transportar 300 quilos de material reciclável, utilizando uma bateria que tem autonomia para percorrer cerca de 30 Km, com um gasto de energia de R$ 9,00 (nove reais) mensais, otimizando a coleta seleyiva.

A Coleta Seletiva Solidária tem ainda, o potencial de se apresentar como política pública integrada, pois alia questões de sustentabilidade ambiental, geração de renda e inclusão social, todas regidas pelo novo enfoque de organização baseada na cooperação entre os trabalhadores e não mais na competição e expropriação do trabalho.

Palavras-chaves: Coleta Seletiva; cooperativismo; catadores, Economia Solidária.

Autores: Rocha, Vanessa (Universidade Federal da Paraíba, Brazil / Brasilien)

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