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3904 - Sugestões teóricas para uma análise da democracia participativa nos países andinos

Este trabalho lança um olhar eminentemente teórico sobre a democracia “participativa” e/ou “direta” na Venezuela, na Bolívia e no Equador, a partir da constituição de “governos progressistas” que pretendem refundar essas sociedades. O faz a partir do estudo de mecanismos de participação e deliberação direta, como respectivamente conselhos de planificação e gestão (por exemplo, os conselhos comunais venezuelanos) e plebiscitos ou referendos. Sustenta que, se o “poder constituinte” pode ser ampliado de modo a se realizar por mais tempo, através de novas formas e em espaços sociais até então refratários a ele, isso não implica no abandono de elementos de representação, e segue havendo a necessidade da preservação do “poder constituído” e das representações de cidadãos individuais, setores sociais organizados, projetos minoritários e regiões. Caberá então compreender o tratamento da democracia nesses países a partir do equilíbrio delicado entre transformação (desvalorização?) da representação e aprofundamento (valorização) da participação e deliberação direta – isso tudo em meio a um processo de desconstrução e reconstrução institucional e política.

Palavras-chaves: Democracia participativa; países andinos; representação e participação

Autores: Pereira, Fabricio (UNILA, Brazil / Brasilien)

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