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9975 - Conflitos entre planejamento e políticas públicas, a partir da sobreposição de regionalizações: o caso do Estado do Rio Grande do Sul

No âmbito do desenvolvimento regional, enquanto campo interdisciplinar de reflexão sobre os processos de ocupação e planejamento do território, encontram-se conceitos chave como território, região e regionalização. Este artigo visa trazer à discussão o conceito de regionalização, considerando a experiência brasileira e, em particular, do Rio Grande do Sul. O processo legislativo e administrativo do poder público brasileiro define diversos recortes regionais para viabilizar a aplicação de políticas públicas setoriais, tais como de segurança, educação, turismo, saúde entre outros. Busca-se compreender como as diversas regionalizações na realidade riograndense dificultam política e economicamente a constituição de um projeto integrador das diferentes particularidades do território dentro de uma perspectiva de desenvolvimento regional para o Estado, na medida em que estas sobreposições acabam por necessitar de múltiplos esforços com poucos retornos efetivos para a qualificação do uso e da ocupação dos espaços. Considera-se que, no caso particular do Rio Grande do Sul, a existência de Conselhos Regionais de Desenvolvimento em toda sua extensão territorial abre possibilidade de refletir sobre uma metodologia de convergências de interesses intersetoriais que favoreceriam concepções de desenvolvimento articuladas às potencialidades regionais. Neste sentido, procura-se mapear e verificar a intersecção ou a exclusão de recortes regionais, complementando a análise a partir de pesquisa bibliográfica e documental.

Keywords: Território, Regionalização, Políticas Públicas, Planejamento e Desenvolvimento Regional.

Author: Barbosa de Souza, Mariana (UNISC, Brazil / Brasilien)
Co-Author: Ávila Campos, Heleniza; Oliveira, Victor; Dornelles, Mizael (UNISC, Santa Cruz do Sul, Brazil / Brasilien)

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