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711 - Estado, Sociedade Civil e Proteção Social no Sul da América Latina

19.07.2012 | 08:00 - 13:30
19.07.2012 | 17:30 - 19:30

Convener 1: Simionatto, Ivete (Universidade Federal de Santa Catarina , Florianópolis, Brazil / Brasilien)
Convener 2: Nogueira, Vera (Universidade Católica de Pelotas, Florianópolis, Brazil / Brasilien)

De modo recorrente, estudos evidenciam que o s direitos sociais e a cidadania sofrem forte impacto em decorrência dos processos de regionalização e globalização das formações societárias, com incidência desigual entre países e regiões. A s inovações tecnológicas e o progresso nos campos científicos, relacionados às condições e qualidade de vida tornam as diferenças mais aguçadas, marcando de forma diversa as formações societárias. Convivem lado a lado zonas com alta densidade tecnológica e progresso material ao lado de áreas degradadas onde inexiste qualquer dispositivo decorrente das descobertas da ciência e do patamar civilizatório alcançado no mesmo espaço. Tal acentua o empobrecimento da população residente e migrante derivado das imposições da inserção das economias nacionais nos espaços globais (baixos salários, desemprego, trabalho informal). É a época dos movimentos migratórios em larga escala aos países afluentes, buscando as grandes cidades. A economia urbana especialmente apresenta uma tendência à polarização entre as atividades financeiras ou que produzem bens econômicos altamente especializados e valorizados e atividades industriais e dos serviços, sumamente desvalorizadas e reduzido ou nenhum valor agregado. Identificam-se ainda as formas de produzir bens e serviços para a sobrevivência da população de baixo poder aquisitivo, com a presença da informalidade, dos baixos salários e de alta insegurança laboral. No campo da proteção social t ransita-se de um Estado de Bem Estar pautado em direitos para outro modelo, marcado pela rigidez de deveres para garantia dos bens e serviços vinculados as politicas públicas.    

Este simpósio, direcionado para análise do tema em questão nos países do Sul da América Latina, tem como objetivo, em relação ao Estado, abordar o processo histórico de sua constituição e transformação até os dias atuais evidenciando a perda de sua centralidade no atendimento às demandas das classes subalternas e o repasse desta sua função para a sociedade civil. Analisar o estatuto teórico da categoria sociedade civil e os diferentes sentidos atribuídos ao conceito, as suas manifestações e expressões nas últimas décadas, as suas formas de despolitização e a perda do protagonismo político dos institutos coletivos de classe. No âmbito da Seguridade Social pretende a nalisar os processos de formulação, gestão, financiamento, implementação e avaliação da Seguridade Social, com destaque para as políticas de saúde e previdência social.

Keywords: Estado, Sociedade Civil, Políticas Públicas, Proteção Social, Seguridade Social

Title Author Country Co-Author
9636 - A GESTÃO DEMOCRÁTICA DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E A REDEFINIÇÃO DA RELAÇÃO ENTRE O ESTADO E A SOCIEDADE CIVIL Anhucci, Valdir Brazil / Brasilien
9897 - LUTAS COLETIVAS EM TEMPO DE NEOLIBERALISMO Suguihiro, Vera Brazil / Brasilien
11696 - REFLEXÕES SOBRE REESTRUTURAÇÃO PRODUTIVA Trindade, Letícia de Lima Brazil / Brasilien Elsio José Corá (Universidade Federal da Fronteira Sul).
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