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Este
trabalho discute os direitos sociais face aos processos
transnacionais em curso, com incidência diversa sobre países e
populações de fronteira. Assinala como a geopolítica fronteiriça
demanda uma revisão quanto à garantia de direitos sociais com a
emergência de pactos inovadores evidenciando o incipiente fenômeno
da desnacionalização - os acordos vicinais e áreas de
livre-fronteira. Indica como as relações sociais construídas pelos
processos de convivência inter-fronteiras apresentam configurações
distintas de acordo com as condições históricas e culturais em
cada espaço fronteiriço, impactando a
proteção social. Tomando como referência empírica a região
fronteiriça do
sul do Brasil
explora as institucionalidades que se constroem em decorrência dos
acordos multilaterais e das políticas sociais de cada um dos países.
Como referência teórica incursiona pelos conceitos de
territorialidade, direitos e políticas públicas. A
referência norteadora desta linha de pesquisa situa-se no ângulo da
fruição e garantia dos direitos sociais relacionando-os a
implementação das políticas sociais
especialmente em regiões fronteiriças. Concluindo,
apresenta as possíveis estratégias para subsidiar atores
profissionais e políticos ligados ao tema.
Keywords: Fronteiras, Políticas Sociais, Direitos Sociais, Acordos internacionais
Author: Nogueira, Vera (Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil / Brasilien)