5744 - INSTITUCIONALIDADES EMERGENTES EM POLÍTICAS SOCIAIS NAS REGIÕES FRONTEIRIÇAS

 

 

 

 

 

 

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Este

trabalho discute os direitos sociais face aos processos

transnacionais em curso, com incidência diversa sobre países e

populações de fronteira. Assinala como a geopolítica fronteiriça

demanda uma revisão quanto à garantia de direitos sociais com a

emergência de pactos inovadores evidenciando o incipiente fenômeno

da desnacionalização - os acordos vicinais e áreas de

livre-fronteira. Indica como as relações sociais construídas pelos

processos de convivência inter-fronteiras apresentam configurações

distintas de acordo com as condições históricas e culturais em

cada espaço fronteiriço, impactando a

proteção social. Tomando como referência empírica a região

fronteiriça do

sul do Brasil

explora as institucionalidades que se constroem em decorrência dos

acordos multilaterais e das políticas sociais de cada um dos países.

Como referência teórica incursiona pelos conceitos de

territorialidade, direitos e políticas públicas. A

referência norteadora desta linha de pesquisa situa-se no ângulo da

fruição e garantia dos direitos sociais relacionando-os a

implementação das políticas sociais

especialmente em regiões fronteiriças. Concluindo,

apresenta as possíveis estratégias para subsidiar atores

profissionais e políticos ligados ao tema.

 

 

Keywords: Fronteiras, Políticas Sociais, Direitos Sociais, Acordos internacionais

Author: Nogueira, Vera (Universidade Federal de Santa Catarina, Brazil / Brasilien)