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9503 - Patrimônio urbano, solo sagrado: a continuidade de um modelo de fundação de cidades no Brasil

O objetivo do presente trabalho é discutir a continuidade de um modelo de fundação de cidades no Brasil, investigando como o processo de construção do espaço urbano e da rede urbana no período colonial se transformou nos séculos XIX e XX. Conjuntamente pretendemos mostrar um contexto de larga duração na formação da estruturação fundiária das cidades brasileiras, com estudo de caso de cidades paulistas. Almejamos para tanto, contribuir para o esclarecimento acerca da construção da urbe brasileira em ressonância com aquelas fundadas nos demais países da América Latina. No período colonial brasileiro, que compreendeu desde o seu descobrimento, ano de 1500, até 1815, quando D. João VI elevou a condição do Brasil para a de Reino Unido, foi empregado um modo de se fundar núcleos urbanos. É impreciso estabelecer uma data de inicio desse processo, mas ele foi predominante em terras coloniais brasileiras. Regra geral consistia na doação de terras por um morador ou conjunto de moradores ao “patrimônio” (propriedade fundiária) de um Santo de devoção católica. Estas terras cedidas passavam, portanto a constituir um bem sagrado e sobre elas poderia ser erguida uma capela proporcionando a formação e expansão de um povoado ao seu redor, sobretudo determinando legitimidade a terra, conforme as ordenações eclesiásticas da Igreja Católica. Este modelo utilizado no Brasil Colônia permaneceu no século XIX, mesmo depois do fim do período colonial, e foi empregado em parte do século XX, configurando uma relação muitas vezes instável entre a instituição religiosa e a civil, mesmo após a formação da República, e que se refletem em nossos dias. Assim, este trabalho procura discutir os marcos que possam melhor explicar as permanências na formação de uma rede urbana, através de uma visão abrangente que considere as suas profundas transformações, assim como os seus lugares na estruturação de uma rede urbana nacional.

Palavras-chaves: espaço urbano; rede urbana; patrimônio urbano; cidades pós-coloniais; história urbana;

Autores: Piccinato Junior, Dirceu (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Brazil / Brasilien)
Co-Autores: Salgado, Ivone (Pontifícia Universidade Católica de Campinas, Campinas - SP, Brazil / Brasilien)

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