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4960 - Passar para indígena na região do médio Solimões (AM): notas etnográficas sobre o processo

No interior do estado do Amazonas, na região do médio Solimões, sobrepostas ou não às Unidades de Conservação, diversas comunidades reivindicam desde a última década o reconhecimento da condição indígena e o acesso aos direitos diferenciados previstos pela Constituição de 1988 e acordos internacionais ratificados no país, como a Convenção 169. O passar para indígena – como é nomeado o processo pelos moradores da região – envolve a escolha de um etnônimo, reconhecimento entre pares (outros parentes indígenas e lideranças indígenas ligadas ao movimento indígena regional) e matrícula dos moradores e da comunidade na FUNAI. E se insere, por sua vez, como parte de um processo em que uma identidade precisa ser diferenciada para que o Estado Brasileiro os reconheça como povo indígena. Os pedidos de passar para indígena na região estão relacionados ao contexto nacional de valorização do termo indígena, histórico regional de colonização antiga e formação de uma população potencialmente indígena e articulação do movimento indígena regional. Além do contexto mais amplo, os pedidos envolvem inúmeras particularidades locais, como história comunitária, relações com comunidades vizinhas e direcionamento nas redes de relacionamentos que precisam ser descritas caso a caso. Esse trabalho procura descrever o caso de uma comunidade evangélica sobreposta à Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) Amanã que passou para indígena na última década, Ebenézer. O reconhecimento formal da condição indígena nesta comunidade é produto e produz relações entre ela e as localidades vizinhas , irmãs e parentes indígenas , classificações que denotam dentro da comunidade diferentes níveis de proximidade ou afastamento com esses lugares. As redes de relações tecidas pelos moradores da comunidade parecem permeadas pela maneira que enfatizam a co-residência para a definição de quem é parente real ou distante e de como mobilizam o parentesco no presente – o tempo de passar para indígena – para a construção de redes com outras comunidades evangélicas, aldeias indígenas demarcadas da região, comunidades que estão passando para indígena e com moradores de centros urbanos próximos.

Palabras claves: etnologia indígena; políticas de conservação; direitos de diferença; parentesco

Autores: Mariana, Oliveira (Instituto de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Brazil / Brasilien)

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