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11483 - A INFÂNCIA, A EDUCAÇÃO E O ECA: Como as criança aprendem noções de direitos infantis no Nordeste do Brasil?

Neste trabalho refletiremos sobre a condição contemporânea da criança nordestina nascida sob a regência do ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente, e observaremos como ela vem se apropriando de seus direitos na sociedade brasileira ao longo desses últimos 21 anos. Reconhecemos que desde 1990 o ECA vem sendo disseminado em muitos dos recantos do Brasil, em especial no Nordeste, onde temos concentrado nossa investigação. Como elemento importante de nossa argumentação, partindo do que temos investigado, consideramos que no tocante à interpretação do ECA, as crianças, incentivadas ou não por membros de sua comunidade, em diversas situações, têm desenvolvido um interesse e um entendimento próprios, muitas vezes diferentes e conflitantes em relação à compreensão dos adultos. Indicamos que o processo de educação para os direitos infantis, mesmo feito no conflito, na negociação, na contradição entre os diferentes atores da sociedade, deve reconhecer as crianças como atores sociais ativos.

Keywords: Crianças, direitos infantis, Estatuto da Criança e do Adolescente

Author: Silva, Antonio Luiz da (Universidade Federal da Paraiba, Brazil / Brasilien)
Co-Author: Pires, Flavia Ferreira (Universidade Federal da Paraíba, London UK, United Kingdom/Ver Königr)

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