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9748 - As disputas pelo tempo de trabalho e não trabalho no Brasil

O artigo trata do tempo de trabalho, através da análise do forte processo de transformação que ele tem sofrido nas últimas décadas. Os efeitos mais perceptíveis deste fenômeno estão na sua intensificação e flexibilização. Menos visível é o movimento pelo qual a tradicional separação entre os tempos e espaços de trabalho e de não trabalho é substituída pela interposição desses pólos, de forma que a fronteira entre eles está cada vez mais fluída. Paralelo a este movimento ocorre a fragmentação e a individualização do tempo de trabalho. No quadro destas transformações emerge uma pluralidade de novos tempos laborais cuja compreensão permanece um desafio.

Considerado esse contexto, analisarei três dimensões do tempo de trabalho: duração, distribuição e intensidade, com foco neste último. Tal escolha justifica-se pela observação de que o capital, a partir dos anos 1980, tem criado diversos aparatos técnicos e organizacionais com o objetivo e a conseqüência de uma forte intensificação do tempo de trabalho. Além disso, a literatura especializada já aponta indícios de que a elevação na flexibilidade e na intensidade do tempo de trabalho está diretamente relacionada ao salto no padrão de adoecimento dos trabalhadores.

Por outro lado, observa-se que no Brasil, o tema ainda é pouco discutido no meio acadêmico, raramente investigado pelos órgãos de pesquisa e está praticamente ausente da pauta sindical, assim como das legislações trabalhistas. Por isso a necessidade em estudar o que tem sido ou não objeto de negociação nos espaços macro e micro-sociais.

Palabras claves: movimento sindical, tempo de trabalho, intensidade do tempo de trabalho, negociação

Autores: moreira cardoso, ana claudia (Universidade de Brasília (Unb) e Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos (DIEESE), Brazil / Brasilien)

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