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9007 - Community ou Commodity? Os Conhecimentos Tradicionais entre Territórios, CDB e Mercado

Qual o status de recursos dos Conhecimentos Tradicionais, entre eles os Associados à biodiversidade? Ao analisar o status de recursos dos CTAs, junto a contradições e impasses político-conceituais que os acompanham, buscaremos indagar o papel da propriedade intelectual (PI) no processo. Com base no quadro analítico delineado por Elinor Ostrom, criticando a tragédia dos comuns de Garrett Hardin, proporemos uma leitura histórica da modernidade como avanço das enclosures, desde as terras comunais ingleses até as disputas recentes entre Estado e Mercado, sobre formas tradicionais, comunais e coletivas, de apropriação e uso de territórios e recursos naturais. Se em muitos casos formas coletivas de territorialidade ainda sobrevivem nos territórios indígenas, há hoje um second enclosure movement (Boyle, 2003) onde a fronteira global das cercas é imaterial, fruto da historia, da cultura, do intelecto humano. Mesmo que as tecnologias hoje permitiriam maximizar o valor de uso do conhecimento, graças à difusão instantânea e barata, a PI cerca os intangíveis comuns do espírito gerando a escassez necessária à valorização econômica. Na indefinição do status de recursos dos CTAs frente ao avanço da PI, esta fase è impulsionada por tratados comerciais, como o TRIPS, mas também pela CDB. Filha do mesmo paradigma ideológico neoliberal que gerou o TRIPS, enquanto adota a linguagem de proteção, a CDB põe as premissas dos futuros mercados globais da biodiversidade. O ABS è uma isca perfeita para paises do Sul e povos indígenas cair na tentação do mercado, na ilusão que poderão ganhar, escondendo as conseqüências distributivas ou éticas de se mercantilizar a vida. Os impasses político-conceituais que enfrentam os povos indígenas, entre territorialidades coletivas e o canto da sereia da PI na busca de incógnitos regimes sui generis, talvez não sejam diferentes dos que enfrentam os cientistas, entre publicar, manter em segredo e patentear os frutos de seus trabalhos. Uma escolha chave está frente a ambos: community ou commodity?

Palabras claves: Conhecimentos tradicionais, propriedade intelectual, recursos comuns, territorios indigenas, biodiversidade

Autores: Lauriola, Vincenzo (INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazonia, Brazil / Brasilien)

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