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3858 - Patrimônio Cultural : Construção da memória comum no mundo globalizado

O artigo analisa os processos de patrimonialização de bens culturais no período de criação das instituições públicas de proteção do patrimônio cultural, nos países latino-americanos na década de trinta do século XX, em um contexto marcado por políticas modernizadoras e nacionalistas e permeadas pelos ideais modernistas no âmbito da cultura; circunscrevendo-se aos estudos de caso do Brasil, México e Argentina.

Analisa-se as lacunas teóricas e legais existentes nas políticas e legislações vigentes nos citados países a partir da análise da origem e dos modelos institucionais propostos na criação dos órgãos de proteção do patrimônio cultural.

Parte-se do pressuposto que o modelo de preservação do patrimônio francês - estatal e centralizador - que se desenvolveu no Brasil, em torno da noção de patrimônio artístico e histórico visando ao interesse do Estado - foi comum a vários países da América Latina no período nacionalista. Essa perspectiva foi estabelecida, a partir de um diálogo entre os centros de produção europeus e os centros latino-americanos, decorrentes da circulação de ideias entre os dois lados do atlântico na década de trinta. Esse diálogo foi feito de re-interpretações e adaptações, que permanecem na legislação até o momento atual, como por exemplo, na legislação brasileira, cujo principal instrumento normativo data de 1937, no qual vem sendo acrescentado alterações.

Novas concepções do patrimônio cultural, justapondo-se à visão clássica da história da arte à noção mais abrangente de memória social ou a concepção contemporânea da identidade dos bens a serem preservados com a sociedade e não mais com a ideia de nação, vêm influenciando as atuais práticas de patrimonialização. Porém a legislação, ainda, permanece sob forte influência do imaginário nacionalista e com ênfase na cultura material. Essas questões nos remeteram ao aprofundamento dos estudos sobre a fase inaugural da preservação no Brasil pelo Estado, em uma perspectiva comparada nos países Brasil, Argentina e México.

Palavras-chaves: Patrimônio, legislação, políticas, nacional, globalização

Autores: Azevedo Marcondes, Maria José (Instituto de Artes - UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas, Brazil / Brasilien)

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