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7568 - Dinâmicas étnicas e territoriais: novas chaves para o entendimento do Rural

Propomo-nos tratar das transformações na conformação de identidades coletivas de comunidades rurais, a partir de mobilizações políticas que têm lugar desde a década de 1990 em vários países latino-americanos como desdobramento de novos ordenamentos jurídicos. No caso do Brasil, o Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988 vem garantir o reconhecimento de direitos específicos a comunidades negras rurais afirmando que “ Aos remanescentes das comunidades de quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos” . Movimento semelhante acontece na Colômbia e no Equador, com as reformas constitucionais em 1991 e 1998, respectivamente (é o caso dos Palenques ou Cimarrones) e ainda Honduras, Nicarágua e Guatemala (em relação aos Garifunas e Creoles). A partir de um material etnográfico recolhido no Brasil entre comunidades rurais que fundam seu modo de vida em territórios de uso tradicional, com base em um vocabulário e uma organização social de tipo étnico, pois se trata de negros e “caboclos”, pretende-se colocar em discussão o fato de que o “rural” vem sendo re-configurado política e socialmente com a emergência de novos atores políticos, reclamando novas chaves e novas linguagens para o seu entendimento, ao mesmo tempo em que traz uma renovação do campo de estudos sobre populações rurais.

Keywords: identidade, territorialidade, negros rurais, populações rurais

Author: Emília, Pietrafesa de Godoi (UNICAMP-Universidade Estadual de Campinas, Brazil / Brasilien)

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