Logo

11082 - Um fabricante, mútliplas marcas: problematizando a relação entre procedência, identidade e consumo

Sabemos hoje que o Brasil é um dos países onde ocorre a maior concentração de marcas de alimentos e bebidas nas mãos de multinacionais (Ribeiro e Batista, 2011). O que desconhecemos são as implicações dessa concentração junto aos consumidores. Do ponto de vista jurídico, a marca é um tipo de propriedade industrial que tem a função de distinguir diferentes produtores de um bem ou serviço. Em tese, a marca orientaria o consumidor quanto à procedência das mercadorias e as propriedades simbólicas dos signos com o qual o comprador gostaria de se vincular, em especial, no que se refere às questões identitárias. No caso brasileiro, pensamos que esses postulados devam ser revistos. Afinal, no ramo alimentício, é possível encontrarmos fabricantes que possuem mais de uma marca para um mesmo produto, induzido falsamente o consumidor a acreditar na existência de uma suposta concorrência. Isto é, um número reduzido de grandes empresas monopolizam o mercado de alimentos ao “fabricarem concorrentes”. No entanto, para além da inexistência da concorrência real, os consumidores ainda têm de se submeter ao controle de preços imposto pelas multinacionais. Curiosamente, embora tenha o poder de escolha diminuído, o consumidor quase nunca tem consciência de que está sendo ludibriado (Ribeiro e Batista, 2011). Neste artigo, nos interessa pensar as implicações que a concentração de mercado e a hipertrofia da proteção aos direitos de propriedade intelectual, notadamente em sua vertente industrial, têm na relação identidade e consumo. Um levantamento preliminar junto ao banco de dados do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) apontou que as marcas registradas nos segmentos de alimentos e bebidas (não alcoólicas), entre 2005 e 2010, pertenciam a um número reduzido de empresas. No interessa então verificar se essas marcas se encontram desenvolvidas em nichos ideológicos distintos e as possíveis implicações dessa questão junto aos consumidores. Co- Autora Elizabeth Andrade Pereira (INPI)

Keywords: Propriedade Intelectual, Marcas, Identidade e Consumo

Author: Moraes de Castro e Silva, Anderson (INPI, Brazil / Brasilien)
Co-Author: Pereira Andrade, Elisabeth (INPI, Rio de Janeiro, Brasil)

Back

University of Vienna | Dr.-Karl-Lueger-Ring 1 | 1010 Vienna | T +43 1 4277 17575