11221 - Gestão Ambiental e Territorial Indígena no Brasil: desafios interculturais no contexto de mudanças climáticas, serviços ecológicos e Mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento - REDD+.

As terras indígenas desempenham um papel diferenciado na conservação ambiental no Brasil, contribuindo para a proteção da biodiversidade, da cobertura vegetal e da mitigação das mudanças climáticas. A demanda pela identificação e demarcação de terras indígenas tem aumentado devido ao reconhecimento das diversas identidades indígenas e por seu crescimento demográfico. Contudo, o país, ainda, não foi capaz de garantir o direito às terras tradicionalmente ocupadas por todos os índios. O processo de identificação e demarcação é longo e conflituoso. As frentes de expansão econômicas avançam sobre as terras indígenas e sobre elas trazem impactos diversos. Por isso existem muitos desafios para a gestão territorial e ambiental das terras indígenas. Nos últimos anos aumentaram as discussões sobre mudanças climáticas e pagamento por serviços ecológicos através do Mecanismo de Redução de Emissões por Degradação e Desmatamento - REDD+ , que se apresenta como uma possibilidade a ser aplicada em terras indígenas. Neste sentido, o presente estudo objetiva identificar normas, planos, programas e políticas públicas aplicados a gestão territorial e ambiental indígena no Brasil em que o REDD+ se fez presente e de que forma este mecanismo contribuiu para a conservação ambiental e para a promoção dos direitos indígenas.

Palavras-chaves: Terras indígenas; conservação ambiental; pagamento por serviços ecológicos.

Autores: Bezerra Guimarães, Verônica Maria (Universidade Federal da Grande Dourados, Brazil / Brasilien)