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10466 - Desenvolvimento Territorial Rural na Amazônia Brasileira: o estado do Pará em foco

o debate sobre a política brasileira de desenvolvimento territorial, tem como foco o estado do Pará, situado na região norte do Brasil. A importância desse debate mostra-se pelo fato da Bacia Amazônica ser composta por 89% de terra firme, formada por florestas pluviais, florestas decaídas, savanas bem drenadas, savanas mal drenadas, florestas antropogênicas e montanhosas e 2% de várzeas, com uma diversidade biológica ainda preservada devido a terras não cultivadas, constituindo cerca de 60% do território nacional. O Pará faz parte deste universo com uma extensão territorial de 1.274.702 km², distribuídos em 144 municípios, com uma população de aproximadamente 8.0 milhões de habitantes. Sua dinâmica regional, seus processos migratórios inter e intra-regionais é relevante para compreender as desigualdades sociais, econômicas e culturais, que marcam a dificuldade de acesso a direitos sociais vinculados à exclusão e vulnerabilidades. Parte-se da análise dos anos 70 quando o estado central incentivou políticas públicas de desenvolvimento voltada à ocupação da Amazônia, com distribuição de terras da União para resolver problemas de pressões sociais relacionadas as demandas por reforma agrária. Tratava-se da expansão das fronteiras agrícolas e agro-minerais que tiveram como resultado impactos econômicos, sociais e ambientais, com devastação do ecossistema e profundas alterações nas formas de vida e trabalho das populações locais. Neste sentido o Ministério do Desenvolvimento Agrário - MDA, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Territorial - SDT para mitigar os efeitos desse suposto processo de desenvolvimento tem buscado implantar ações para alterar essa realidade. A promoção de programas e projetos governamentais voltados ao desenvolvimento rural e à gestão estratégica dos territórios rurais do Pará.

Palavras-chaves: Desenvolvimento, Território, Amazônia, Brasil

Autores: Dall'Igna Rodrigues, Aryon (UnB, Brazil / Brasilien)

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