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7939 - Conflitos pelo uso da água: a expansão hidroelétrica na Amazônia brasileira

As hidrelétricas (UHEs) ganharam presença na matriz elétrica brasileira a partir dos anos 1970s, durante a ditadura militar. Entre 1974 e 2004 a potência instalada em UHEs cresceu mais de 400%, saltou de 13,274 MW para 69,000 MW (Brasil, 2007). A expansão dos empreendimentos hidroelétricos no Brasil garantiu o suprimento da demanda por eletricidade, mas em um ambiente conflituoso. A lógica de construção das UHEs levou em conta apenas as demandas do setor elétrico (Vainer, 2007), secundarizando populações já excluídas (Acselrad, 2004). Nos próximos 20 anos, o planejamento do setor elétrico prevê que a bacia do Rio Amazonas seja responsável por cerca de 77% da expansão da matriz elétrica brasileira. No entanto, 62% do potencial da bacia tem restrições socioambientais segundo critérios da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), órgão planejador do setor energético no Brasil. A percepção das dificuldades de se construir grandes empreendimentos hidroelétricos na Amazônia fez o governo brasileiro rever os projetos já planejados, na perspectiva de torná-los menos impactantes. Os projetos das UHEs do Rio Madeira foram revistos e terão menor volume de regularização da vazão. O aproveitamento do Rio Xingú que previa mais de uma central hidrelétrica foi revisado e no estudo de impacto ambiental apresentado para o processo de licenciamento ambiental, o governo brasileiro se comprometeu a abrir mão dos demais projetos hidrelétricos previstos para o rio. Ainda assim persistem por parte de indígenas, ribeirinhos, pesquisadores e ONGs ambientalistas uma série de críticas aos empreendimentos que se remetem a lógica que orienta a expansão do setor elétrico desde os anos 70 (Magalhães & Hernadez, 2009; Switkes, 2008). O governo brasileiro pressionou o IBAMA para que adotasse procedimentos heterodoxos que garantiram o início das obras das UHEs, mesmo antes do processo de licenciamento concluído, impondo ao sistema de licenciamento do país a lógica do fato consumado.

Palabras claves: Amazônia, Hidroelétricas, Conflitos Socioambientais.

Autores: Jacobi, Pedro Roberto (Universidade de São Paulo, Brazil / Brasilien)

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