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9227 - TERRAS INDÍGENAS, PROPRIEDADE COMUM, PLURALISMO JURÍDICO E SUSTENTABILIDADE. Considerações da Raposa entre oportunidades e riscos de etnocentrismo

O objetivo deste trabalho é problematizar o status das Terras Indígenas (TIs) no Brasil enquanto recursos comuns, de forma a permitir uma abordagem analítica do papel, efetivo e potencial, da relevância específica das TIs, e geral do pluralismo jurídico, para a sustentabilidade. Apos caracterizar as TIs como “anomalias” jurídicas nos sistemas ocidentais modernos, enquanto formas de propriedade nem pública nem privada, sua classificação em termos de “propriedade comum” é discutida. Em seguida a relação entre recursos comuns e sustentabilidade é abordada, com base em análises teóricas e dados empíricos. Uma análise das sobreposições entre Unidades de Conservação e Terras Indígenas é desenvolvida com base no caso Raposa Serra do Sol e seu desfecho no Supremo Tribunal Federal, a Suprema Corte do Brasil. Conclui-se destacando a relevância do pluralismo jurídico para a sustentabilidade, e apontando-se para sinais contraditórios entre poderes político e judiciário, frente à necessidade de se incorporar considerações que valorizem o pluralismo jurídico em políticas públicas de sustentabilidade.  

Palabras claves: terras indigenas, pluralismo juridico, propriedade comum, sustentabilidade, raposa serra do sol

Autores: Lauriola, Vincenzo (INPA - Instituto Nacional de Pesquisa da Amazonia, Brazil / Brasilien)

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