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11469 - Território, conflitos, desenvolvimento e preservação ambiental na Amazônia rural brasileira

Na entrada de um dos projetos de assentamento rural na Amazônia brasileira, o Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Santa Maria Auxiliadora, no município de Humaitá, estado do Amazonas, curiosamente, se observa uma inusitada placa do governo federal indicando a Floresta Nacional Balata Tufari. Esta placa foi deslocada de seu local original pelo ex-presidente da associação de moradores do assentamento rural com a intenção de evitar que grileiros ocupassem ilegalmente a margem direita do Rio Ipixuna, a qual não foi definida como área do assentamento. Com essa medida os assentados acreditavam poder proteger os castanhais de uso comum contra o desmatamento que vêm atingindo esta região da floresta Amazônica, incluída no arco do desmatamento do sul do Estado do Amazonas. Ao rearranjar os limites territoriais do assentamento, deslocando as fronteiras legais da área de preservação da Floresta Nacional e buscando assegurar uma dupla proteção do Estado sobre as terras que ocupam e sobre os recursos naturais que utilizam, manipulam e interferem na própria organização do espaço, disputado por madeireiros, fazendeiros e populações regionais. Utilizando a linguagem proibitiva e os instrumentos legais do próprio Estado, os assentados do PAE Santa Maria Auxiliadora contestam as formas de territorialização ditadas pelo Estado, com a finalidade de proteger a floresta e reduzir os conflitos sócio-econômicos que colocam em risco a garantia do uso dos espaços físicos de reprodução sócio-cultural. Co-autora da palestra: Luciana Braga Silveira

Palavras-chaves: conflitos sociais, Conservação da Floresta, Amazônia, desenvolvimento, preservação ambiental, uso dos recursos naturais

Autores: Wiggers, Raquel (Universidade Federal do Amazonas - UFAM, Brazil / Brasilien)

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