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9390 - Expropriação e violência como fundamentos estruturais da intervenção do Estado na Amazônia: uma análise da implantação de grandes barragens a partir dos casos Belo Monte e Tucuruí.

Paralisado desde o fim da ditadura militar, na segunda metade dos anos 1980, o programa de intervenção do Estado para geração de energia hidrelétrica na Amazônia foi retomado na primeira década do século XXI, em um novo contexto institucional, social, econômico e político.

Este trabalho é resultado de pesquisas socioantropológicas realizadas em Tucuruí (hidrelétrica de Tucuruí) e Altamira (hidrelétrica de Belo Monte), com o objetivo de analisar as consequências socioambientais destes emprendimentos para populações camponesas (localmente denominadas ribeirinhos, colonos e/ou agricultores) e a relação que se estabelece entre grupos sociais mobilizados e o Estado. Metodologicamente, realizamos uma comparação entre o caso Tucuruí, cuja construção se realiza em duas etapas – compreendendo um período da ditadura militar (1979-1984) e um período pós-democratização (2002-2007); e o caso Belo Monte, cuja construção se inicia em 2011, tendo o processo de licenciamento ambiental ocorrido durante o governo Lula – reconhecido como um governo democrático-popular.

Pode ser observado que, independentemente do contexto institucional, social e político, esses empreendimentos caracterizam-se pela prevalência dos interesses que estão na origem da tomada de decisão da sua implantação, isto é, interesses de grupos econômicos de diversos setores da economia – especialmente daqueles voltados e/ou envolvidos com a exploração dos recursos naturais da Amazônia (extração e indústria da mineração e madeireira; indústria da construção; agroindústria, comércio e transporte).

Assim, a estes interesses são subsumidos os direitos das populações autóctones e locais (sociais e ambientais), a observância dos princípios legais, a participação social e o debate público, prevalecendo a expropriação econômica e a violência política, social e simbólica como fundamentos estruturais da intervenção do Estado para implantação deste tipo de empreendimento.

Palavras-chaves: Amazonia, barragens, recursos naturais, Belo Monte.

Autores: Magalhaes, Sonia (Universidade Federal do Pará, Austria / Österreich)

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