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7240 - SEGURANÇA E COOPERAÇÃO NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS TRANSFRONTEIRIÇOS NA AMÉRICA LATINA

Nos últimos anos verificaram-se conflitos na América Latina gerados pelo uso de águas transfronteiriças. Um deles envolveu a Argentina e o Uruguai. O segundo país resolveu instalar uma empresa de produção de papel na margem esquerda do rio Uruguai, o que resultou em protestos do governo argentino. O Mercosul não foi acionado e o Brasil também não tomou partido, o que obrigou os países a buscarem uma alternativa fora do âmbito da América do Sul. Outro conflito, também na bacia do Prata, envolveu o Brasil e o Paraguai em função do uso da água do rio Paraná para geração de energia. O Paraguai pressionou para aumentar o preço pago pelo vizinho pela energia gerada em excesso, que por contrato deve ser oferecida prioritariamente ao Brasil, que concordou em aumentar o valor da energia gerada pela empresa Itaipu, que usa as águas do rio Paraná na fronteira entre os dois países. Nesse trabalho pretende-se apresentar as duas situações de conflito e as alternativas adotadas para atenuar as tensões. Para tal, o trabalho foi baseado em documentos oficiais de governos e órgãos multilaterais, bem como em declarações de lideranças e autoridades obtidas na imprensa. No primeiro caso houve a necessidade de uma ação externa à região para resolver o conflito. Já no segundo verificou-se um acordo entre as partes. Nada garante, porém, que tais situações sejam evitadas no futuro. A busca de uma solução distante das esferas regionais e bi-lateral no caso entre Argentina e Uruguai indica uma dificuldade de ajustar interesses pelo uso da água na esfera regional. No outro caso, a pressão foi atenuada pelo aumento, mas novas exigências podem surgir no futuro.

Keywords: cooperação, segurança, águas transfronteiriças, Conflito, América Latina

Author: Ribeiro, Wagner (USP, Brazil / Brasilien)

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