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11528 - TERRITÓRIO DA ILHA GRANDE (RJ) - BRASIL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A DINÂMICA ESPACIAL E VULNERABILIDADE AMBIENTAL PARA A INTEGRAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS AO PLANEJAMENTO

A Ilha Grande constitui-se em território insular ligado ao município de Angra dos Reis, e localiza-se ao sul do Estado do Rio de Janeiro (Brasil). Considerada patrimônio nacional, abriga reservas naturais relativamente bem preservadas. Nos séculos XX e XXI, teve marcos transformadores ligados principalmente aos usos institucionais. De refúgio para os presos, mais recentemente, transformou-se em uma área setorizada por categorias de proteção ambiental e, o uso voltado para pesquisa acadêmico-científica com a entrada da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Quase a totalidade de seu território é composto pelo Parque Estadual da Ilha Grande e atualmente o turismo é a principal atividade econômica que consubstancia as comunidades presentes na Ilha Grande. A problemática mais importante da ilha é a configuração do seu território, marcado por emaranhado de conflitos entre atores (poder público; organizações não-governamentais; associações e representações legais; população local e usuários) onde, a disputa territorial entre estes dificulta o diálogo, prejudicando a elaboração de políticas de proteção como a relacionada a pressão da atividade turística e problemas ambientais (DUTRA, 2008). Segundo Gama e Freire (2011), a atividade turística tende a interferir na dinâmica sócio-espacial local, no caso em questão, a Ilha Grande. Poderá então, transformar e mesmo criar novos territórios, condicionar novas relações, transformar modos de vida, produzir novas classes sociais, revalorizar diferentes espaços, fazer com que múltiplos agentes se apropriem da ilha, bem como pode gerar ou potencializar impactos negativos ao ambiente. Este trabalho tem como objetivo traçar diretrizes para o desenvolvimento urbano e de proteção ambiental no contexto do planejamento territorial (nos âmbitos do município e do parque) a partir da base legal, das diferentes dinâmicas espaciais e da diversidade de territórios encontrados na ilha.

Keywords: Regional Planning, Environmental Management, Strengths and Weaknesses, Social Actors, Public Policy

Author: Gama, Sonia (Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Brazil / Brasilien)

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